Habeas Corpus Criminal 0002677-64.2022.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vaga de Desembargador (Des. Osório de Araújo Ramos Filho)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

01/06/2022, 08:32

Trânsito em julgado

01/06/2022, 08:32

Remessa

01/06/2022, 07:32

Recebimento

01/06/2022, 07:32

Manifestação do MP

26/05/2022, 09:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/05/2022, 09:17

Conclusão

25/05/2022, 10:53

Recebimento

25/05/2022, 10:53

Conclusão

24/05/2022, 08:49

Recebimento

24/05/2022, 08:49

Juntada >> Documento

23/05/2022, 13:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/05/2022, 12:09

Decurso de Prazo

23/05/2022, 12:08

Expedição de Documento >> Informações

19/05/2022, 17:05

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/05/2022, 15:16

Todas as movimentações(44)

Arquivamento >> Definitivo

01/06/2022, 08:32

Trânsito em julgado

01/06/2022, 08:32

Remessa

01/06/2022, 07:32

Recebimento

01/06/2022, 07:32

Manifestação do MP

26/05/2022, 09:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/05/2022, 09:17

Conclusão

25/05/2022, 10:53

Recebimento

25/05/2022, 10:53

Conclusão

24/05/2022, 08:49

Recebimento

24/05/2022, 08:49

Juntada >> Documento

23/05/2022, 13:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/05/2022, 12:09

Decurso de Prazo

23/05/2022, 12:08

Expedição de Documento >> Informações

19/05/2022, 17:05

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/05/2022, 15:16

Ato Ordinatório

05/05/2022, 08:16

Expedição de Documento >> Informações

04/05/2022, 10:34

Remessa

04/05/2022, 10:34

Recebimento

04/05/2022, 10:34

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Denegação >> Habeas corpus

03/05/2022, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 03/05/2022 às 08:30

22/04/2022, 00:00

Inclusão em Pauta

20/04/2022, 13:15

Ato Ordinatório

07/04/2022, 10:36

Juntada >> Petição

07/04/2022, 07:41

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2022, 06:47

Remessa

31/03/2022, 06:47

Recebimento

31/03/2022, 06:47

Conclusão

30/03/2022, 10:50

Recebimento

30/03/2022, 10:50

Manifestação do MP

30/03/2022, 10:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/03/2022, 10:04

Ato Ordinatório

25/03/2022, 12:19

Juntada >> Documento

25/03/2022, 11:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/03/2022, 13:11

Expedição de documento

16/03/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com esses fundamentos, numa cognição de superfície, não vislumbro, ao menos nesse instante, a existência de constrangimento ilegal passível de reparação em sede de liminar, como quer a impetração, razão pela qual indefiro a liminar pleiteada. Notifique-se a Autoridade apontada como coatora para prestar informações, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

16/03/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/03/2022, 14:46

Ato Ordinatório

14/03/2022, 11:57

Decisão >> Não-Concessão >> Liminar

14/03/2022, 10:14

Remessa

14/03/2022, 10:14

Recebimento

14/03/2022, 10:14

Distribuição

14/03/2022, 07:32

Conclusão

14/03/2022, 07:32

Recebimento

14/03/2022, 07:32

Documentos

Acórdão

•05/05/2022, 00:00

Despacho

•25/03/2022, 11:04

Decisão ou Despacho

•14/03/2022, 00:00