Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Extraordinária por Videoconferência do dia 04/08/2022 às 08:30
18/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Extraordinária por Videoconferência do dia 07/07/2022 às 08:30
15/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 23/05/2022 às 08:30
04/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Verifica-se que o Desembargador Cezário Siqueira Neto, na qualidade de membro, na sessão de julgamento do dia 04/04/2022, formulou pedido de vista. Tendo em vista que o douto Desembargador se encontra em férias regulares e considerando que, na condição de juiz convocado, não posso participar do julgamento, nos termos do artigo do Regimento Interno deste Tribunal, remetam-se os autos para a secretaria do órgão julgador competente para que se aguarde o retorno do titular para continuação do julgamento. Cumpra-se.
11/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 04/04/2022 às 08:30
16/03/2022, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
04/10/2021, 09:06
Documentos
Manifestação do MP
•01/10/2021, 11:41
Petição
•11/09/2021, 11:41
16/04/2025, 07:53
Ato Ordinatório
16/04/2025, 07:53
Trânsito em julgado
16/04/2025, 07:52
Recebimento
16/04/2025, 07:23
Expedição de Documento >> Informações
16/04/2025, 07:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Extraordinária por Videoconferência do dia 04/08/2022 às 08:30
18/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Extraordinária por Videoconferência do dia 07/07/2022 às 08:30
15/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 23/05/2022 às 08:30
04/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Verifica-se que o Desembargador Cezário Siqueira Neto, na qualidade de membro, na sessão de julgamento do dia 04/04/2022, formulou pedido de vista. Tendo em vista que o douto Desembargador se encontra em férias regulares e considerando que, na condição de juiz convocado, não posso participar do julgamento, nos termos do artigo do Regimento Interno deste Tribunal, remetam-se os autos para a secretaria do órgão julgador competente para que se aguarde o retorno do titular para continuação do julgamento. Cumpra-se.
11/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 04/04/2022 às 08:30
16/03/2022, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
04/10/2021, 09:06
Remessa
04/10/2021, 07:22
Juntada >> Petição
01/10/2021, 11:41
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
01/10/2021, 11:39
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
30/09/2021, 10:55
Juntada >> Petição
28/09/2021, 17:44
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
28/09/2021, 01:20
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
16/09/2021, 13:09
Juntada >> Petição
15/09/2021, 11:56
Juntada >> Petição
11/09/2021, 11:41
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
09/09/2021, 01:14
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
28/08/2021, 11:42
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência