Petição Cível 0064354-29.2021.8.25.0001 - TJSE

Petição Cível 0064354-29.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

09/05/2022, 08:49

Trânsito em julgado

09/05/2022, 08:48

Juntada >> Documento

04/04/2022, 10:27

Expedição de Documento >> Informações

21/03/2022, 14:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/03/2022, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Julgamento - (SENTENÇA-EXTINÇÃO) Compulsando os autos, infere-se que a parte requerente pugna desistência da demanda. Assim, considerando que não houve a angularização processual, despicienda se torna a intimação da parte contrária e, via de consequência, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Custas pela demandante, nos termos do art. 90 do CPC, ficando a exigibilidade suspensa face a concessão da gratuidade judiciária. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

21/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/02/2022, 12:23

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

18/02/2022, 10:44

Juntada >> Petição

25/01/2022, 11:49

Conclusão

07/01/2022, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Por todo o exposto, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO NO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em sede de Plantão Judiciário, tendo em vista as vedações expressas previstas no art. 1º, §§ 1º e 3º da Resolução nº 71/2009 do CNJ. Em tempo, diante da peculiar gravidade e urgência verificada no caso concreto, que envolve questão de saúde grave, intime-se a HAPVIDA para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, cumprir a obrigação de fazer estipulada nos autos do processo 202110201423, sob pena de multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais), limitada a 30 dias, devendo o responsável/gerente/chefe em plantão ser intimado pessoalmente. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Remetam-se os autos para a Vara Competente, com urgência, para adoção das medidas cabíveis.

03/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202110201507, referente ao protocolo nº 20211231123700163, do dia 31/12/2021, às 12h37min, denominado Petição Cível, de Serviços Hospitalares.

03/01/2022, 00:00

Juntada >> Documento

01/01/2022, 16:18

Expedição de Documento >> Informações

01/01/2022, 08:06

Remessa

01/01/2022, 08:06

Documentos

Sentença

•18/02/2022, 10:44

Sentença

•18/02/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Juntada >> Documento

Expedição de Documento >> Informações

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

Juntada >> Petição

Conclusão

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202110201507, referente ao protocolo nº 20211231123700163, do dia 31/12/2021, às 12h37min, denominado Petição Cível, de Serviços Hospitalares.

Juntada >> Documento

Expedição de Documento >> Informações

Remessa

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