Execução Fiscal 0009646-67.2021.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Civel de Socorro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

CNPJ

Autor

VN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL OLIVEIRA MANGABEIRA

OAB/SE 1039·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SE 5237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

06/06/2024, 05:21

Trânsito em julgado

06/06/2024, 05:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/03/2024, 01:36

Juntada >> Documento

12/03/2024, 22:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/03/2024, 22:14

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/02/2024, 12:25

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/02/2024, 11:36

Conclusão

21/02/2024, 08:47

Juntada >> Petição

16/02/2024, 09:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/12/2023, 01:45

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/12/2023, 12:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/11/2023, 16:52

Despacho >> Mero Expediente

30/11/2023, 15:18

Juntada >> Petição

07/10/2023, 18:22

Conclusão

26/06/2023, 09:13

Todas as movimentações(50)

Arquivamento >> Definitivo

06/06/2024, 05:21

Trânsito em julgado

06/06/2024, 05:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/03/2024, 01:36

Juntada >> Documento

12/03/2024, 22:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/03/2024, 22:14

Documentos

Sentença

•22/02/2024, 11:36

Sentença

•22/02/2024, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/02/2024, 12:25

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/02/2024, 11:36

Conclusão

21/02/2024, 08:47

Juntada >> Petição

16/02/2024, 09:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/12/2023, 01:45

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/12/2023, 12:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/11/2023, 16:52

Despacho >> Mero Expediente

30/11/2023, 15:18

Juntada >> Petição

07/10/2023, 18:22

Conclusão

26/06/2023, 09:13

Juntada >> Petição

21/06/2023, 11:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/06/2023, 03:12

Juntada >> Documento

25/05/2023, 15:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/05/2023, 15:31

Ato Ordinatório

25/05/2023, 15:30

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/05/2023, 13:01

Despacho >> Mero Expediente

22/05/2023, 17:05

Conclusão

14/02/2023, 16:45

Decisão >> Determinação >> Quebra de sigilo bancário

03/02/2023, 16:22

Juntada >> Documento

25/01/2023, 21:54

Conclusão

28/10/2022, 06:53

Decurso de Prazo

28/10/2022, 06:52

Juntada >> Documento

29/08/2022, 11:39

Expedição de documento

09/08/2022, 12:10

Juntada >> Documento

09/08/2022, 06:58

Juntada >> Documento

22/06/2022, 09:26

Ato Ordinatório

22/06/2022, 09:25

Expedição de documento

08/03/2022, 13:45

Juntada >> Documento

08/03/2022, 13:22

Juntada >> Documento

24/02/2022, 13:18

Juntada >> Documento

24/02/2022, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Promova a Secretaria a consulta junto ao TRE (quando aplicável), INFOJUD E RENAJUD do endereço da VN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 29.269.603/0001-75) e do corresponsável VALDSON NUNES DE OLIVEIRA (CPF nº 060.200.995-20). Sendo encontrado endereço diverso dos já constantes dos autos, expeça-se o competente mandado. Em caso de endereço idêntico ao já fornecido nos autos, volvam-se conclusos para pesquisa ao SISBAJUD, caso as custas tenham sido pagas neste sentido.

17/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

15/02/2022, 14:09

Conclusão

07/02/2022, 09:56

Juntada >> Petição

01/02/2022, 11:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2022, 11:47

Ato Ordinatório

27/01/2022, 10:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/01/2022, 10:27

Juntada >> Documento

27/01/2022, 10:06

Expedição de documento

17/01/2022, 09:48

Juntada >> Documento

17/01/2022, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Expeça-se o competente mandado de citação, penhora e/ou arresto e avaliação do(a) executado(a), por oficial de justiça, na forma do artigo 8º ao 11 da Lei n.º 6.830/80 para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar o débito indicado na exordial. Não encontrado o devedor, cite-se por via postal. Frustradas as modalidades de citação previstas acima, art. 8°, da LEF, expeça-se a citação por Edital, com prazo de 30 dias. Advirta-se a parte executada que na hipótese de pagamento ou não oferecimento dos embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do débito. Em sendo garantida a execução com a nomeação ou indicação à penhora de bem imóvel pelo exequente, ou realizada a penhora pelo Oficial de Justiça, intime-se o cônjuge e encaminhe-se cópia do auto ou termo de penhora ao cartório de registro da circunscrição competente, a fim de que providencie o registro. Por outro lado, caso seja(m) nomeado(s) ou indicado(s) à penhora linha telefônica e/ou automóveis, proceda-se ao registro no(s) órgão(s) competente(s). Finalmente, advirta-se o(a) executado(a) que o prazo para oposição dos embargos é de 30(trinta) dias, após garantida a execução. Ultrapassados os prazos de que tratam os incisos II e III do art. 8º da Lei nº 6.830/80, sem manifestação do(a) executado(a), certifique-se nos autos e volvam conclusos.

10/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

06/01/2022, 11:42

Conclusão

17/12/2021, 09:46

Distribuição

16/12/2021, 13:51

Despacho

•30/11/2023, 15:18

Decisão ou Despacho

•30/11/2023, 00:00

Outros documentos

•22/05/2023, 17:05

Despacho

•22/05/2023, 17:05

Decisão ou Despacho

•22/05/2023, 00:00

Despacho

•03/02/2023, 16:22

Sentença

•03/02/2023, 00:00

Despacho

•15/02/2022, 14:09

Decisão ou Despacho

•15/02/2022, 00:00

Despacho

•06/01/2022, 11:42

Decisão ou Despacho

•06/01/2022, 00:00