Embargos de Declaração Cível 0027256-44.2020.8.25.0001 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0027256-44.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

16/10/2025, 10:41

Desarquivamento

16/10/2025, 10:38

Juntada >> Documento

16/10/2025, 10:38

Juntada >> Petição

19/09/2025, 07:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/09/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 00:32

Arquivamento >> Provisório

22/08/2025, 12:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/08/2025, 12:43

Ato Ordinatório

22/08/2025, 12:41

Trânsito em julgado

22/08/2025, 12:39

Recebimento

19/08/2025, 10:52

Expedição de Documento >> Informações

19/08/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial interposto pela CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, estando os autos, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 1.030 do Novo Código de Processo Civil.

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. PRETENSÃO DE PRÉ-QUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. I - A despeito de os embargantes fazerem referências sobre a decisão embargada, não apontaram, nas razões dos Aclaratórios, qualquer dos vícios enumerados no art. 1.022, do CPC, mas apenas rediscutiram o mérito do apelo, com o intuito de prequestionar a matéria. II – Recurso Conhecido, porém não provido – decisão unânime. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, nesta 1ª Câmara Cível, Grupo II, por unanimidade de votos, em conhecer dos presentes Embargos de Declaração para lhe negar provimento, nos termos do relatório e voto do Relator.

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 10/06/2022 às 00:00

23/05/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•25/11/2021, 12:28