Agravo em Recurso Especial 0000184-14.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
ISS/ Imposto sobre Serviços
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Agravo em Recurso Especial
TJSE
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 11.068,19
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Processos relacionados
1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14
1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 20 ª Vara Cível de Aracaju
2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14
2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14
2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14 Desa. Iolanda Santos Guimarães
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ARACAJU
Autor
A & C DEDETIZACAO E SERVICOS GERIAS LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-98
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RAYNARA SOUZA MACEDO
OAB/SE 426
·
CPF
012.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
12/12/2025, 16:13
Transitado em Julgado em 12/12/2025
12/12/2025, 16:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025
13/10/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/10/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025
09/10/2025, 12:40
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARACAJU
09/10/2025, 12:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
29/08/2025, 16:16
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
29/08/2025, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/08/2025, 15:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/08/2025, 15:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025
29/08/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
27/08/2025, 19:10
Determinada a distribuição do feito
27/08/2025, 19:10
Ver todas as movimentações (18)
Todas as movimentações
(18)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
12/12/2025, 16:13
Transitado em Julgado em 12/12/2025
12/12/2025, 16:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025
13/10/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/10/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
09/10/2025, 12:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
27/08/2025, 19:10
09/10/2025, 12:40
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARACAJU
09/10/2025, 12:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
29/08/2025, 16:16
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
29/08/2025, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/08/2025, 15:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/08/2025, 15:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025
29/08/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
27/08/2025, 19:10
Determinada a distribuição do feito
27/08/2025, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/06/2025, 10:55
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/06/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
11/06/2025, 09:56