Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/02/2024, 19:31
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1187967 - AgInt no REsp 2106050 - Publicação prevista para 28/02/2024
27/02/2024, 10:50
Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01187967/2023 - AgInt no REsp 2106050/SE
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 15:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:18
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01187967/2023 - AgInt no REsp 2106050/SE
05/02/2024, 14:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
24/01/2024, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 33674/2024
24/01/2024, 11:41
Protocolizada Petição 33674/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/01/2024
24/01/2024, 11:31
Documentos
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28/02/2024, 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/02/2024, 19:31
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1187967 - AgInt no REsp 2106050 - Publicação prevista para 28/02/2024
27/02/2024, 10:50
Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01187967/2023 - AgInt no REsp 2106050/SE
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 15:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:18
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01187967/2023 - AgInt no REsp 2106050/SE
05/02/2024, 14:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
24/01/2024, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 33674/2024
24/01/2024, 11:41
Protocolizada Petição 33674/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/01/2024
24/01/2024, 11:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/12/2023 Petição Nº 1187967/2023 -
07/12/2023, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
06/12/2023, 19:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1187967/2023. Publicação prevista para 07/12/2023)
06/12/2023, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1187967/2023
06/12/2023, 17:51
Protocolizada Petição 1187967/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2023
06/12/2023, 17:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120134/2023
14/11/2023, 16:06
Protocolizada Petição 1120134/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2023
14/11/2023, 15:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023
14/11/2023, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/11/2023, 18:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023
13/11/2023, 17:50
Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
13/11/2023, 17:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1088637/2023
03/11/2023, 10:16
Protocolizada Petição 1088637/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2023
03/11/2023, 10:08
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
29/10/2023, 10:37
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2439549)
29/10/2023, 10:35
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
27/10/2023, 19:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023
27/10/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/10/2023, 18:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023
26/10/2023, 18:00
Conheço do agravo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. para determinar sua autuação como Recurso Especial
26/10/2023, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
05/10/2023, 15:26
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
05/10/2023, 15:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/10/2023, 14:03
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/10/2023, 13:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/09/2023, 15:26
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/09/2023, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE