Agravo em Recurso Especial 0000626-62.2020.8.25.0061 - TJSE | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-33 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-33

Partes do Processo

JAIR PEREIRA BORGES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

CNPJ

TERCEIRO

JACSON NAZIOZENO SANTOS OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

ELINO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

JAIR PEREIRA BORGES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

CNPJ

TERCEIRO

JACSON NAZIOZENO SANTOS OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

ELINO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

LETICIA GOES DE SANTANA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

09/04/2024, 10:07

Transitado em Julgado em 08/04/2024

09/04/2024, 10:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132918/2024

27/02/2024, 14:46

Protocolizada Petição 132918/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

27/02/2024, 14:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2024 Petição Nº 57446/2024 - AgRg

26/02/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/02/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0057446 - AgRg no AREsp 2478034 - Publicação prevista para 26/02/2024

23/02/2024, 06:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/02/2024, 10:33

Conhecido o recurso de JAIR PEREIRA BORGES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 57446/2024 - AgRg no AREsp 2478034

20/02/2024, 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/02/2024, 06:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 57446/2024

05/02/2024, 06:16

Protocolizada Petição 57446/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/02/2024

05/02/2024, 05:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56996/2024

03/02/2024, 19:16

Protocolizada Petição 56996/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2024

03/02/2024, 19:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2024

01/02/2024, 05:02

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

09/04/2024, 10:07

Transitado em Julgado em 08/04/2024

09/04/2024, 10:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132918/2024

27/02/2024, 14:46

Protocolizada Petição 132918/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

27/02/2024, 14:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2024 Petição Nº 57446/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/02/2024, 06:00

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2024, 18:40

26/02/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/02/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0057446 - AgRg no AREsp 2478034 - Publicação prevista para 26/02/2024

23/02/2024, 06:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/02/2024, 10:33

Conhecido o recurso de JAIR PEREIRA BORGES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 57446/2024 - AgRg no AREsp 2478034

20/02/2024, 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/02/2024, 06:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 57446/2024

05/02/2024, 06:16

Protocolizada Petição 57446/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/02/2024

05/02/2024, 05:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56996/2024

03/02/2024, 19:16

Protocolizada Petição 56996/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2024

03/02/2024, 19:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2024

01/02/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2024, 19:01

Conheço do agravo de JAIR PEREIRA BORGES para não conhecer do Recurso Especial

31/01/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2024

31/01/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/12/2023, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2023, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1210146/2023

14/12/2023, 15:16

Protocolizada Petição 1210146/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2023

14/12/2023, 15:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/12/2023, 14:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2023, 14:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

11/12/2023, 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023, 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/12/2023, 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023, 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/12/2023, 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/10/2023, 10:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

20/09/2023, 10:41