Insanidade Mental do Acusado 0055229-37.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Insanidade Mental do AcusadoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALInsanidade Mental do Acusado

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª Vara Criminal de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

29/10/2022, 17:54

Trânsito em julgado

29/10/2022, 17:50

Juntada >> Documento

25/10/2022, 11:32

Juntada >> Petição

07/10/2022, 13:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/10/2022, 13:11

Expedição de documento

04/10/2022, 12:16

Juntada >> Documento

04/10/2022, 10:04

Juntada >> Documento

01/10/2022, 14:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/10/2022, 14:14

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

29/09/2022, 11:05

Conclusão

24/09/2022, 10:50

Decurso de Prazo

24/09/2022, 10:48

Despacho >> Mero Expediente

07/09/2022, 12:15

Conclusão

02/09/2022, 19:51

Decurso de Prazo

02/09/2022, 19:50

Todas as movimentações(73)

Arquivamento >> Definitivo

29/10/2022, 17:54

Trânsito em julgado

29/10/2022, 17:50

Juntada >> Documento

25/10/2022, 11:32

Juntada >> Petição

07/10/2022, 13:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/10/2022, 13:11

Expedição de documento

04/10/2022, 12:16

Juntada >> Documento

04/10/2022, 10:04

Juntada >> Documento

01/10/2022, 14:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/10/2022, 14:14

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

29/09/2022, 11:05

Conclusão

24/09/2022, 10:50

Decurso de Prazo

24/09/2022, 10:48

Despacho >> Mero Expediente

07/09/2022, 12:15

Conclusão

02/09/2022, 19:51

Decurso de Prazo

02/09/2022, 19:50

Ato Ordinatório

17/08/2022, 09:59

Juntada >> Petição

01/08/2022, 17:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/08/2022, 17:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/08/2022, 10:48

Juntada >> Petição

28/07/2022, 07:35

Expedição de documento

26/07/2022, 08:12

Juntada >> Documento

25/07/2022, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. Hoje; Diante do pleito da Defesa de fls. 120/121, defiro cota e determino: I – Intime-se eletronicamente o perito Dr. José Milton Alves dos Santos Júnior – Médico Psiquiatra RQE 4138 /CRM-SE 5225 – para que, no prazo de 15 (quinze) dias, remeta a este Juízo esclarecimentos acerca dos questionamentos acostados pela defesa à fl. 120. Notifique-se a Defesa e o Ministério Público.

21/07/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

19/07/2022, 11:47

Conclusão

18/07/2022, 11:01

Juntada >> Petição

11/07/2022, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o advogado DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR, OAB/SE 8886, sobre o teor do documento juntado ao presente Incidente de Insanidade Mental do Acusado em 30/06/2022, 12:34:16.

04/07/2022, 00:00

Juntada >> Petição

01/07/2022, 12:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/07/2022, 12:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/06/2022, 19:29

Ato Ordinatório

30/06/2022, 19:28

Juntada

30/06/2022, 12:34

Juntada >> Documento

08/03/2022, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o advogado DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR, OAB/SE 8886, sobre a Perícia agendada para o dia 30/06/2022, das 07h as 10h, com o Perito José Milton Alves dos Santos Júnior, a ser realizada na Central de Perícias localizana à Avenida Trancredo Neves, s/n - Fórum Gumersindo Bessa, Capucho, Aracaju-SE.

24/02/2022, 00:00

Juntada >> Petição

22/02/2022, 11:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/02/2022, 11:29

Expedição de documento

22/02/2022, 10:26

Ato Ordinatório

22/02/2022, 09:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/02/2022, 09:54

Juntada >> Documento

22/02/2022, 09:52

Expedição de Documento >> Informações

22/02/2022, 09:15

Juntada >> Documento

13/02/2022, 19:56

Juntada >> Documento

01/02/2022, 10:27

Juntada >> Documento

14/01/2022, 08:38

Juntada >> Documento

12/01/2022, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em razão da decisão de p.25/28, do documento de p.65/66 e so requerimento de p.71, certifique-se nos autos se o réu está em liberdade, atualizando o SCPV, inclusive os autos principais, onde o réu consta como preso. Se em liberdade o réu, providencie-se o agendamento de perícia psiquiátrica no SCP, devendo o perito apresentar o respectivo laudo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.Outrossim, intimem-se o(a) acusado(a) para comparecer ao local designado para fins de realização da perícia. Notifique-se o Parquet e o curador do periciando, Registre-se que os quesitos do Juízo, do Ministério Público e da Defesa, já se encontram nos autos. Cumpra-se.

10/01/2022, 00:00

Juntada >> Documento

09/01/2022, 13:24

Juntada >> Documento

09/01/2022, 13:21

Juntada >> Documento

09/01/2022, 13:10

Juntada >> Documento

09/01/2022, 12:54

Despacho >> Mero Expediente

07/01/2022, 10:47

Juntada >> Petição

29/12/2021, 12:41

Conclusão

19/12/2021, 17:00

Juntada >> Documento

19/12/2021, 16:59

Ato Ordinatório

04/12/2021, 10:43

Juntada >> Documento

04/12/2021, 10:39

Juntada >> Documento

30/11/2021, 22:50

Expedição de documento

18/11/2021, 09:22

Juntada >> Petição

18/11/2021, 08:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/11/2021, 08:36

Juntada >> Documento

18/11/2021, 08:28

Juntada >> Documento

18/11/2021, 08:11

Ato Ordinatório

18/11/2021, 08:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/11/2021, 07:58

Juntada >> Documento

18/11/2021, 07:52

Juntada >> Petição

17/11/2021, 20:01

Juntada >> Documento

16/11/2021, 09:05

Decurso de Prazo

16/11/2021, 08:11

Juntada >> Petição

31/10/2021, 16:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/10/2021, 16:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/10/2021, 14:29

Ato Ordinatório

31/10/2021, 14:25

Distribuição

31/10/2021, 14:14

Documentos

Sentença

•29/09/2022, 11:05

Sentença

•29/09/2022, 00:00

Despacho

•07/09/2022, 12:15

Decisão ou Despacho

•07/09/2022, 00:00

Despacho

•19/07/2022, 11:47

Decisão ou Despacho

•19/07/2022, 00:00

Despacho

•07/01/2022, 10:47

Decisão ou Despacho

•07/01/2022, 00:00

Outros documentos

•31/10/2021, 14:14