Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
11/12/2025, 16:03
Transitado em Julgado em 10/12/2025
11/12/2025, 16:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1185258/2025
03/12/2025, 17:46
Protocolizada Petição 1185258/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025
03/12/2025, 17:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025
02/12/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/12/2025, 01:07
Conheço do agravo de RICARDO MARQUES FARIAS FREIRE para não conhecer do Recurso Especial
28/11/2025, 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025
28/11/2025, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
08/08/2025, 18:46
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/08/2025, 12:19
Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho de fl(s). e-STJ 938 e 939, o tribunal de origem enviou eletronicamente o arquivo de fl(s). e-STJ 946 a 1194, o qual foi incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. Certifico também que o processo foi deslocado para a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal tendo em vista os documentos ora juntados.
08/08/2025, 12:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
08/08/2025, 12:18
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
08/08/2025, 12:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90947/2025
07/02/2025, 18:51
Protocolizada Petição 90947/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025
07/02/2025, 18:35
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/11/2025, 16:20
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•05/02/2025, 14:00
02/12/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/12/2025, 01:07
Conheço do agravo de RICARDO MARQUES FARIAS FREIRE para não conhecer do Recurso Especial
28/11/2025, 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025
28/11/2025, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
08/08/2025, 18:46
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/08/2025, 12:19
Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho de fl(s). e-STJ 938 e 939, o tribunal de origem enviou eletronicamente o arquivo de fl(s). e-STJ 946 a 1194, o qual foi incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. Certifico também que o processo foi deslocado para a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal tendo em vista os documentos ora juntados.
08/08/2025, 12:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
08/08/2025, 12:18
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
08/08/2025, 12:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90947/2025
07/02/2025, 18:51
Protocolizada Petição 90947/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025
07/02/2025, 18:35
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
07/02/2025, 12:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025
07/02/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2025, 01:01
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
05/02/2025, 14:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
10/09/2024, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/09/2024, 12:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 788836/2024
10/09/2024, 12:11
Protocolizada Petição 788836/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024
10/09/2024, 11:53
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
26/08/2024, 11:32
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
16/08/2024, 18:12
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/08/2024, 18:12
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
16/08/2024, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/08/2024, 17:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/08/2024, 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/08/2024, 09:50
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/08/2024, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE