Procedimento Comum Cível 0000264-46.2019.8.25.0077 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Indiaroba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

07/03/2023, 12:38

Juntada >> Documento

07/03/2023, 12:37

Recebimento

07/03/2023, 12:36

Arquivamento >> Definitivo

01/03/2023, 13:28

Juntada >> Documento

01/03/2023, 13:28

Recebimento

01/03/2023, 13:26

Arquivamento >> Definitivo

19/12/2022, 09:30

Juntada >> Documento

19/12/2022, 09:29

Ato Ordinatório

19/12/2022, 09:29

Expedição de documento

14/12/2022, 05:26

Expedição de documento

14/12/2022, 05:26

Juntada >> Documento

12/12/2022, 23:08

Juntada >> Documento

30/09/2022, 15:37

Expedição de documento

20/09/2022, 09:05

Juntada >> Documento

19/09/2022, 08:58

Todas as movimentações(77)

Arquivamento >> Definitivo

07/03/2023, 12:38

Juntada >> Documento

07/03/2023, 12:37

Recebimento

07/03/2023, 12:36

Arquivamento >> Definitivo

01/03/2023, 13:28

Juntada >> Documento

01/03/2023, 13:28

Recebimento

01/03/2023, 13:26

Arquivamento >> Definitivo

19/12/2022, 09:30

Juntada >> Documento

19/12/2022, 09:29

Ato Ordinatório

19/12/2022, 09:29

Expedição de documento

14/12/2022, 05:26

Expedição de documento

14/12/2022, 05:26

Juntada >> Documento

12/12/2022, 23:08

Juntada >> Documento

30/09/2022, 15:37

Expedição de documento

20/09/2022, 09:05

Juntada >> Documento

19/09/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a guardiã para prestar o compromisso legal, mediante termo nos autos, conforme previsto no artigo 32 da Lei 8.069/90.

04/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

01/07/2022, 15:14

Trânsito em julgado

01/07/2022, 15:13

Juntada >> Petição

17/01/2022, 09:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/01/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação Eletrônica - III - DISPOSTIVO Ante tudo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL para determinar que a guarda definitiva das menores N.D.S. e R.D.J.D.S. fique sob responsabilidade da Sra. M.D.L.B.D.S.L., até ulterior decisão, sendo garantido à genitora o direito de visitas na forma do art. 33, §4 do ECA. Condeno a Requerida ao pagamento de custas processuais e honorários de advogado na monta de 15% do valor da causa, ficando a exigibilidade suspensa diante da gratuidade judiciária que ora defiro. Condeno o Estado de Sergipe ao pagamento de honorários de advogado ao Bel. ISRAEL DE SOUZA FONSECA, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), tendo em vista a sua atuação como Defensor Dativo, considerando que nesta Comarca inexiste Defensoria Pública instalada. Oficie-se à PGE acerca desta condenação. Transitada em julgado, intime-se a guardiã para prestar o compromisso legal, mediante termo nos autos, conforme previsto no artigo 32 da Lei 8.069/90. Em nada mais havendo, tudo cumprido, arquivem-se com as formalidades de estilo. P.R.I Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

10/01/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/01/2022, 11:55

Juntada >> Petição

10/12/2021, 10:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2021, 10:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/12/2021, 10:38

Juntada >> Documento

09/12/2021, 10:34

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

03/11/2021, 19:44

Conclusão

07/10/2021, 10:34

Ato Ordinatório

07/10/2021, 10:27

Juntada >> Petição

30/09/2021, 11:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/09/2021, 11:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/09/2021, 12:57

Juntada >> Documento

28/09/2021, 12:56

Juntada >> Documento

09/06/2021, 14:20

Juntada >> Documento

13/04/2021, 13:29

Juntada >> Documento

08/04/2021, 17:59

Despacho >> Conversão >> Julgamento em Diligência

18/02/2021, 12:44

Conclusão

25/01/2021, 11:17

Juntada >> Petição

22/01/2021, 16:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2021, 16:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/01/2021, 10:42

Juntada >> Documento

20/01/2021, 10:42

Juntada

11/11/2020, 10:58

Juntada

31/10/2020, 11:41

Juntada >> Documento

28/10/2020, 15:47

Juntada >> Documento

20/10/2020, 19:42

Juntada >> Documento

20/10/2020, 19:41

Juntada >> Documento

20/10/2020, 19:36

Juntada >> Documento

19/08/2020, 07:08

Juntada >> Documento

27/07/2020, 23:51

Juntada >> Documento

30/04/2020, 18:29

Juntada

17/04/2020, 21:24

Ato Ordinatório

05/04/2020, 07:15

Juntada

02/04/2020, 19:18

Juntada >> Documento

30/03/2020, 20:49

Juntada >> Documento

27/03/2020, 14:05

Juntada >> Documento

18/03/2020, 20:43

Juntada >> Documento

18/03/2020, 20:43

Juntada >> Documento

18/03/2020, 16:43

Juntada >> Documento

22/01/2020, 10:32

Juntada

07/01/2020, 11:16

Juntada >> Documento

04/12/2019, 09:56

Juntada >> Documento

06/11/2019, 19:05

Juntada >> Documento

30/10/2019, 14:37

Juntada >> Documento

30/10/2019, 14:26

Expedição de Documento >> Informações

30/10/2019, 14:23

Decisão >> Não-Concessão >> Antecipação de tutela

08/08/2019, 09:40

Conclusão

09/05/2019, 10:23

Juntada >> Petição

07/05/2019, 12:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/05/2019, 08:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/04/2019, 13:22

Despacho >> Mero Expediente

16/04/2019, 13:19

Conclusão

10/04/2019, 15:07

Juntada >> Petição

09/04/2019, 09:54

Despacho >> Mero Expediente

25/03/2019, 09:39

Conclusão

15/03/2019, 08:25

Distribuição

15/03/2019, 08:10

Documentos

Sentença

•03/11/2021, 19:44

Sentença

•03/11/2021, 00:00

Despacho

•18/02/2021, 12:44

Decisão ou Despacho

•18/02/2021, 00:00

Despacho

•08/08/2019, 09:40

Sentença

•08/08/2019, 00:00

Despacho

•16/04/2019, 13:19

Decisão ou Despacho

•16/04/2019, 00:00

Despacho

•25/03/2019, 09:39

Decisão ou Despacho

•25/03/2019, 00:00