Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/06/2021, 22:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0996641 - AgInt no AREsp 1765772 - Publicação prevista para 01/07/2021
30/06/2021, 13:10
Conhecido o recurso de MOTOPOP LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00996641/2020 - AgInt no AREsp 1765772/SE
28/06/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000119-2021-AJC-4T)
16/06/2021, 20:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021
14/06/2021, 05:17
Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00996641/2020 - AgInt no AREsp 1765772/SE
11/06/2021, 15:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
21/05/2021, 18:35
Juntada de Certidão : Em cumprimento ao r. despacho retro, certifico que o AgInt no AREsp n. 1.481.810/SP foi julgado pela eg. Corte Especial na sessão de julgamentos realizada em 19/05/2021.
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/03/2021, 20:15
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguardar o julgamento do AgInt no AREsp 1.481.810/SP na Corte Especial
15/03/2021, 13:13
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/03/2021, 12:30
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•01/07/2021, 06:17
EMENTA / ACORDÃO
•30/06/2021, 13:10
30/06/2021, 13:10
Conhecido o recurso de MOTOPOP LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00996641/2020 - AgInt no AREsp 1765772/SE
28/06/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000119-2021-AJC-4T)
16/06/2021, 20:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021
14/06/2021, 05:17
Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00996641/2020 - AgInt no AREsp 1765772/SE
11/06/2021, 15:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
21/05/2021, 18:35
Juntada de Certidão : Em cumprimento ao r. despacho retro, certifico que o AgInt no AREsp n. 1.481.810/SP foi julgado pela eg. Corte Especial na sessão de julgamentos realizada em 19/05/2021.
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/03/2021, 20:15
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguardar o julgamento do AgInt no AREsp 1.481.810/SP na Corte Especial
15/03/2021, 13:13
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/03/2021, 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0996641 - AgInt no AREsp 1765772 - Publicação prevista para 16/03/2021
14/03/2021, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
04/03/2021, 15:13
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
04/03/2021, 14:30
Determinada a distribuição do feito
01/03/2021, 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
10/02/2021, 21:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/12/2020 e término em 09/02/2021 o prazo para JOSE PEREIRA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 996641/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 250.
10/02/2021, 14:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 15413/2021
14/01/2021, 16:26
Protocolizada Petição 15413/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/01/2021
14/01/2021, 16:23
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2020 Petição Nº 996641/2020 -
07/12/2020, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
04/12/2020, 19:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 996641/2020. Publicação prevista para 07/12/2020)
03/12/2020, 20:36
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 996641/2020
03/12/2020, 19:56
Protocolizada Petição 996641/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2020
03/12/2020, 19:55
Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020
12/11/2020, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2020, 19:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020
11/11/2020, 17:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020
03/11/2020, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2020, 19:25
Não conhecido o recurso de MOTOPOP LTDA
29/10/2020, 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020
29/10/2020, 13:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/10/2020, 13:56
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/10/2020, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE