Embargos de Declaração Cível 0000096-14.2022.8.25.0053 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0000096-14.2022.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Remessa

04/11/2024, 09:21

Trânsito em julgado

04/11/2024, 09:21

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/10/2024, 00:38

Expedição de Documento >> Informações

07/10/2024, 10:16

Remessa

07/10/2024, 10:16

Recebimento

07/10/2024, 10:16

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

07/10/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202300902349 NÚMERO ÚNICO: 0000096-14.2022.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 25/01/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202288800016 PROCEDÊNCIA......: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - KATIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO - MARCOS ANTÔNIO ROCHA OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 6321/SE RECORRENTE - KATIA MARIA ESCRITÓRIO IMOBILIÁRIO ADVOGADO - MARCOS ANTÔNIO ROCHA OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 6321/SE RECORRIDO - MARCONDES CARVALHO REIS ADVOGADO - LAILA SOUZA DE CARVALHO - OAB: 13908/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 03/10/2024 ÀS 08:30

13/09/2024, 00:00

Inclusão em Pauta

11/09/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202300902349 NÚMERO ÚNICO: 0000096-14.2022.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 25/01/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202288800016 PROCEDÊNCIA......: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - KATIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO - MARCOS ANTÔNIO ROCHA OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 6321/SE RECORRENTE - KATIA MARIA ESCRITÓRIO IMOBILIÁRIO ADVOGADO - MARCOS ANTÔNIO ROCHA OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 6321/SE RECORRIDO - MARCONDES CARVALHO REIS ADVOGADO - LAILA SOUZA DE CARVALHO - OAB: 13908/SE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 1ª TURMA RECURSAL NO DIA 06/09/2024 ÀS 00:00. MOTIVO: PROCESSO COM PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL, FACE PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, CONFORME ART. 51, II, DA RESOLUÇÃO 01/2023, DO TJSE. ESTES PROCESSOS SERÃO REINCLUÍDOS NA PRIMEIRA PAUTA PRESENCIAL DESIMPEDIDA, OPORTUNIDADE EM QUE, APÓS AQUELA PAUTADA, NO SCPV DO TJSE, O ADVOGADO DEVERÁ FAZER A SUA INSCRIÇÃO NO PORTAL DO ADVOGADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTERIORES À DATA DA RESPECTIVA SESSÃO.

06/09/2024, 00:00

Juntada >> Documento

04/09/2024, 12:29

Juntada >> Petição

03/09/2024, 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

14/08/2024, 11:43

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão

14/08/2024, 10:10

Remessa

14/08/2024, 10:10

Documentos

Acórdão

•09/10/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I - Deixo de decretar a revelia da parte requerida em razão da sua ausência à audiência realizada no dia 29/03/2022, visto que justificada a ausência, conforme atestado médico juntado aos autos em 01/04/2022. II - Retifique-se a autuação, devendo manter o dr MARCOS ANTÔNIO ROCHA OLIVEIRA JÚNIOR, 6321/SE, cadastrado apenas como advogado de Katia Maria Escritório Imobiliário, conforme requerido na audiência de conciliação. III -Tendo em vista a publicação do Ofício Circular 339/2020 - GPI, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por meio da qual foi recomendado que seja priorizada a realização de audiências por meio de videoconferência ou mista, a fim de evitar aglomerações desnecessárias na unidade jurisdicional, designo audiência de instrução e julgamento MISTA para o dia 24/08/2022 às 111 horas, a ser realizada na sala virtual do 2° Juizado Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, disponível na plataforma ZOOM, ID de reunião: 425 233 0620, senha de acesso: 810760, através do link: https://us02web.zoom.us/j/4252330620?pwd=bzR3UkJvN3pxTHBIZmlyd1ZNVXZyQT09 Se quaisquer das partes não tiver possibilidade técnica de participar da audiência por videoconferência deverá comparecer ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no Fórum Des. Artur Oscar de oliveira Déda, R. Manoel Passos, Centro, N. Sra. do Socorro/SE, no dia designado para a audiência com antecedência de 20 (vinte) minutos, para que lhe seja disponibilizada uma sala com aparato tecnológico para que a sua participação na assentada seja possibilitada, devendo obedecer o disposto na Portaria Normativa Nº 5/2022 GP1 – Normativa. “Art. 8º A partir do dia 24/01/2022, os usuários externos somente terão acesso aos Fóruns e demais prédios e espaços do Poder Judiciário do Estado de Sergipe mediante comprovante da vacinação completa do imunizante contra a COVID-19, respeitados os prazos definidos no calendário de vacinação municipal.” (grifo nosso) Intime-se a parte para comparecimento por telefone, aplicativo de mensagens multiplataforma, e-mail ou mandado, a depender do caso. As partes deverão ter ciência de que a audiência ocorrerá por meio do aplicativo ZOOM, cabendo à parte realizar o download do aplicativo respectivo. O acesso por computador deverá ser feito utilizando-se o link fornecido no item 1. A audiência será realizada com imagem e som, visando correta identificação das partes, cabendo aos interessados providenciarem acesso à Internet para participação do ato e se fazerem presentes na sala virtual dez minutos antes do horário designado para identificação e orientações, permanecendo em ambiente desprovido de ruídos e com iluminação adequada. Não contando nos autos o telefone de uma das partes, a Secretaria deverá diligenciar no sentido de localizá-lo, certificando o resultado nos autos, nos termos do art.6 §1º da Portaria Normativa 47/2020. Destaque-se, ainda, que cada patrono deverá manter o endereço de e-mail ou contato de WhatsApp Designo o dia 24/08/2022 às 11h:00min para que seja realizada audiência Instrução e Julgamento.

21/07/2022, 00:00

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Remessa

Trânsito em julgado

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Expedição de Documento >> Informações

Remessa

Recebimento

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

Inclusão em Pauta

Juntada >> Documento

Juntada >> Petição

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão

Remessa

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