Embargos de Declaração Cível 0000612-95.2021.8.25.0044 - TJSE | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 21.394,24

Órgão julgador

Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

28/02/2026, 23:53

Arquivamento >> Definitivo

20/10/2025, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 00:35

Juntada >> Documento

02/10/2025, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 00:36

Ato Ordinatório

12/09/2025, 09:26

Expedição de Documento >> Informações

12/09/2025, 07:17

Expedição de Documento >> Informações

01/09/2025, 16:51

Expedição de Documento >> Informações

30/07/2025, 20:19

Arquivamento >> Definitivo

03/07/2024, 09:01

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

14/06/2024, 12:36

Ato Ordinatório

13/06/2024, 13:54

Trânsito em julgado

13/06/2024, 13:53

Recebimento

13/06/2024, 10:42

Expedição de Documento >> Informações

13/06/2024, 10:42

Todas as movimentações(66)

Expedição de Documento >> Informações

28/02/2026, 23:53

Arquivamento >> Definitivo

20/10/2025, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 00:35

Juntada >> Documento

02/10/2025, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•05/10/2023, 09:00

Sentença

•05/10/2023, 00:00

16/09/2025, 00:36

Ato Ordinatório

12/09/2025, 09:26

Expedição de Documento >> Informações

12/09/2025, 07:17

Expedição de Documento >> Informações

01/09/2025, 16:51

Expedição de Documento >> Informações

30/07/2025, 20:19

Arquivamento >> Definitivo

03/07/2024, 09:01

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

14/06/2024, 12:36

Ato Ordinatório

13/06/2024, 13:54

Trânsito em julgado

13/06/2024, 13:53

Recebimento

13/06/2024, 10:42

Expedição de Documento >> Informações

13/06/2024, 10:42

Expedição de Documento >> Informações

14/11/2023, 14:30

Remessa

14/11/2023, 14:30

Juntada >> Petição

13/11/2023, 16:31

Juntada >> Documento

08/11/2023, 11:04

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/10/2023, 12:36

Ato Ordinatório

26/10/2023, 11:24

Juntada >> Petição

25/10/2023, 20:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/10/2023, 01:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/10/2023, 10:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/10/2023, 12:26

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

05/10/2023, 09:00

Conclusão

15/06/2023, 10:29

Juntada >> Petição

13/06/2023, 21:59

Juntada >> Petição

12/06/2023, 21:14

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/05/2023, 13:25

Despacho >> Mero Expediente

17/05/2023, 19:46

Juntada >> Petição

02/05/2023, 11:00

Conclusão

06/02/2023, 14:31

Despacho >> Mero Expediente

24/01/2023, 20:51

Conclusão

19/10/2022, 14:02

Juntada >> Petição

19/10/2022, 09:30

Ato Ordinatório

18/10/2022, 10:40

Juntada >> Petição

21/07/2022, 11:31

Juntada >> Petição

18/07/2022, 23:12

Audiência

28/06/2022, 08:13

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

28/06/2022, 08:13

Outras Informações

27/06/2022, 18:29

Juntada >> Petição

23/06/2022, 09:58

Juntada >> Petição

22/06/2022, 07:53

Juntada >> Petição

21/06/2022, 18:44

Juntada >> Petição

20/06/2022, 09:29

Juntada >> Documento

02/06/2022, 08:24

Conclusão

23/05/2022, 10:46

Juntada >> Petição

21/05/2022, 15:20

Juntada >> Petição

17/05/2022, 10:17

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

17/05/2022, 03:05

Juntada >> Petição

14/05/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Designo o dia 23/06/2022 às 11h:20min para que seja realizada audiência de Conciliação/Mediação.

10/05/2022, 00:00

Juntada >> Documento

09/05/2022, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Posto isso, e considerando que inexiste irreversibilidade da medida pretendida, DEFIRO a tutela provisória antecipada e determino que o requerido se abstenha de realizar descontos no benefício pago ao autor, em razão do contrato discutido nos autos, até a decisão definitiva, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a 30 (trinta) dias, já que tal montante se traduz em valor condizente com a realidade, além de servir como meio coercitivo para cumprimento da decisão, a ser revertida em favor da requerente, tudo com lastro no art. 297, do CPC/15.

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento

06/05/2022, 11:46

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/05/2022, 09:31

Audiência

06/05/2022, 09:29

Decisão >> Concessão >> Liminar

05/05/2022, 20:35

Juntada >> Petição

25/03/2022, 17:42

Conclusão

31/01/2022, 11:49

Juntada >> Documento

31/01/2022, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Proceda a secretaria a correção do polo passivo junto ao SCPV, tendo em vista a divergência existente entre o nome da parte ré na peça de ingresso e o constante no mencionado sistema.

31/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

27/01/2022, 16:15

Conclusão

05/10/2021, 09:18

Distribuição

04/10/2021, 14:52

Despacho

•17/05/2023, 19:46

Decisão ou Despacho

•17/05/2023, 00:00

Despacho

•24/01/2023, 20:51

Decisão ou Despacho

•24/01/2023, 00:00

Despacho

•27/06/2022, 18:29

Sentença

•27/06/2022, 00:00

Despacho

•05/05/2022, 20:35

Sentença

•05/05/2022, 00:00

Despacho

•27/01/2022, 16:15

Decisão ou Despacho

•27/01/2022, 00:00