Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/05/2024, 18:36
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1229122 - AgInt no AREsp 2437496 - Publicação prevista para 03/05/2024
01/05/2024, 06:30
Conhecido o recurso de COMFICA SOLUCOES INTEGRAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01229122/2023 - AgInt no AREsp 2437496/SE
29/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)
18/04/2024, 19:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024
11/04/2024, 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/04/2024, 18:39
Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01229122/2023 - AgInt no AREsp 2437496/SE
10/04/2024, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
15/03/2024, 19:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 202995/2024
15/03/2024, 18:46
Protocolizada Petição 202995/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2024
15/03/2024, 18:36
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/01/2024 Petição Nº 1229122/2023 -
10/01/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
09/01/2024, 17:14
Documentos
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01/05/2024, 06:30
Conhecido o recurso de COMFICA SOLUCOES INTEGRAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01229122/2023 - AgInt no AREsp 2437496/SE
29/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)
18/04/2024, 19:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024
11/04/2024, 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/04/2024, 18:39
Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01229122/2023 - AgInt no AREsp 2437496/SE
10/04/2024, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
15/03/2024, 19:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 202995/2024
15/03/2024, 18:46
Protocolizada Petição 202995/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2024
15/03/2024, 18:36
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/01/2024 Petição Nº 1229122/2023 -
10/01/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
09/01/2024, 17:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1229122/2023. Publicação prevista para 10/01/2024)
21/12/2023, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1229122/2023
21/12/2023, 15:46
Protocolizada Petição 1229122/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/12/2023
21/12/2023, 15:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023
15/12/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/12/2023, 19:34
Conheço do agravo de COMFICA SOLUCOES INTEGRAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial
13/12/2023, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023
13/12/2023, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
06/11/2023, 14:49
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
06/11/2023, 14:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/11/2023, 08:59
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
03/11/2023, 18:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
05/09/2023, 18:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 885434/2023
05/09/2023, 18:11
Protocolizada Petição 885434/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2023
05/09/2023, 18:08
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 04/09/2023
04/09/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
01/09/2023, 19:32
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302915394. Publicação prevista para 04/09/2023)
01/09/2023, 11:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/09/2023, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE