Cumprimento de sentença 0000119-61.2022.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 596,21

Órgão julgador

9º Juizado Especial Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

30/06/2022, 09:44

Trânsito em julgado

31/05/2022, 10:27

Juntada >> Documento

20/05/2022, 10:04

Juntada

18/05/2022, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará confeccionado em cumprimento à determinação retro. Aguardando conferência e assinatura. Intimar a parte autora para ciência. No mais, aguardar decurso do prazo recursal.

16/05/2022, 00:00

Expedição de Documento

13/05/2022, 13:07

Ato Ordinatório

13/05/2022, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Em face do CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, conforme se vislumbra da manifestação acerca da quitação em petição juntada em 28/04/2022, EXTINGO o presente processo de execução, com supedâneo no art. 924, II, do CPC/2015 ao tempo que determino a confecção de alvará na modalidade crédito em conta, atinente ao comprovante de depósito adunado aos autos em 28/04/2022, devendo o valor depositado ser transferido para a conta indicada na referida petição. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

13/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/05/2022, 21:26

Conclusão

11/05/2022, 11:17

Juntada >> Documento

11/05/2022, 11:16

Juntada >> Documento

11/05/2022, 11:14

Juntada >> Petição

28/04/2022, 19:08

Juntada

28/04/2022, 09:04

Juntada >> Documento

20/04/2022, 09:48

Todas as movimentações(38)

Arquivamento >> Definitivo

30/06/2022, 09:44

Trânsito em julgado

31/05/2022, 10:27

Juntada >> Documento

20/05/2022, 10:04

Juntada

18/05/2022, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará confeccionado em cumprimento à determinação retro. Aguardando conferência e assinatura. Intimar a parte autora para ciência. No mais, aguardar decurso do prazo recursal.

16/05/2022, 00:00

Expedição de Documento

13/05/2022, 13:07

Ato Ordinatório

13/05/2022, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Em face do CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, conforme se vislumbra da manifestação acerca da quitação em petição juntada em 28/04/2022, EXTINGO o presente processo de execução, com supedâneo no art. 924, II, do CPC/2015 ao tempo que determino a confecção de alvará na modalidade crédito em conta, atinente ao comprovante de depósito adunado aos autos em 28/04/2022, devendo o valor depositado ser transferido para a conta indicada na referida petição. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

13/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/05/2022, 21:26

Conclusão

11/05/2022, 11:17

Juntada >> Documento

11/05/2022, 11:16

Juntada >> Documento

11/05/2022, 11:14

Juntada >> Petição

28/04/2022, 19:08

Juntada

28/04/2022, 09:04

Juntada >> Documento

20/04/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, com fulcro no art 48 da lei 9.099/95, não acolho os embargos de declaração de declaração interpostos.

18/04/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

13/04/2022, 11:20

Conclusão

24/03/2022, 08:19

Juntada >> Petição

22/03/2022, 12:38

Juntada >> Documento

22/03/2022, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Face interposição de embargo de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada/executada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

16/03/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

14/03/2022, 22:25

Conclusão

14/03/2022, 08:28

Juntada >> Documento

14/03/2022, 08:27

Juntada >> Petição

10/03/2022, 15:15

Juntada >> Documento

08/03/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, acolho a presente impugnação, para reconhecer o excesso de execução no valor R$ 217,49, correspondente às astreintes. Sem custas e honorários advocatícios, em conformidade com o art. 55 da Lei 9.099/95

02/03/2022, 00:00

Decisão >> Procedência >> Impugnação ao Cumprimento da Sentença com Efeito Suspensivo

27/02/2022, 10:14

Conclusão

07/02/2022, 11:58

Juntada >> Petição

06/02/2022, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 1. Intime-se a parte impugnada/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo executado em 28/01/2022. 2. Com a manifestação ou com o decurso do prazo, autos conclusos.

31/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório

28/01/2022, 12:03

Juntada >> Documento

28/01/2022, 12:01

Juntada >> Petição

28/01/2022, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considerando o entendimento deste Juízo, de que não se aplica ao sistema dos Juizados Especiais Cíveis a previsão de honorários advocatícios constante da parte final do §1º do artigo 523 do CPC, intimar a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da sentença/acórdão, sob pena de incidência de multa no percentual de 10%, nos termos do art. 523, caput, e § 1º, primeira parte do CPC.

12/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório

10/01/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202241000022, referente ao protocolo nº 20220107151601138, do dia 07/01/2022, às 15h16min, denominado Cumprimento de Sentença, de Assistência Judiciária Gratuita.

10/01/2022, 00:00

Distribuição

07/01/2022, 15:16

Documentos

Sentença

•11/05/2022, 21:26

Sentença

•11/05/2022, 00:00

Decisão

•13/04/2022, 11:20

Decisão ou Despacho

•13/04/2022, 00:00

Despacho

•14/03/2022, 22:25

Decisão ou Despacho

•14/03/2022, 00:00

Decisão

•27/02/2022, 10:14

Decisão ou Despacho

•27/02/2022, 00:00

Petição inicial

•07/01/2022, 15:16