Execução Fiscal 0062192-32.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

ARIOSVALDO VIANA MATOS

CPF

Reu

ESPOLIO DE ARIOSVALDO VIANA MATOS

Reu

Advogados / Representantes

GEILZA LUTTIGARDS DIAS

OAB/SE 398·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/04/2026, 00:43

Juntada >> Documento

26/03/2026, 19:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/03/2026, 08:23

Despacho >> Mero Expediente

24/02/2026, 12:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/02/2026, 00:42

Conclusão

28/01/2026, 07:51

Juntada >> Documento

27/01/2026, 14:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/01/2026, 09:16

Despacho >> Mero Expediente

19/01/2026, 18:27

Conclusão

01/12/2025, 09:07

Juntada >> Documento

01/12/2025, 09:05

Juntada >> Documento

27/11/2025, 09:59

Juntada >> Documento

08/10/2025, 09:14

Juntada >> Documento

08/09/2025, 09:30

Juntada >> Documento

21/08/2025, 07:57

Todas as movimentações(135)

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/04/2026, 00:43

Juntada >> Documento

26/03/2026, 19:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/03/2026, 08:23

Despacho >> Mero Expediente

24/02/2026, 12:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/02/2026, 00:42

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 12:32

Decisão ou Despacho

•24/02/2026, 00:00

Conclusão

28/01/2026, 07:51

Juntada >> Documento

27/01/2026, 14:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/01/2026, 09:16

Despacho >> Mero Expediente

19/01/2026, 18:27

Conclusão

01/12/2025, 09:07

Juntada >> Documento

01/12/2025, 09:05

Juntada >> Documento

27/11/2025, 09:59

Juntada >> Documento

08/10/2025, 09:14

Juntada >> Documento

08/09/2025, 09:30

Juntada >> Documento

21/08/2025, 07:57

Juntada >> Documento

13/08/2025, 09:33

Juntada >> Documento

13/08/2025, 09:33

Despacho >> Mero Expediente

07/08/2025, 12:59

Juntada >> Documento

11/06/2025, 19:54

Conclusão

11/06/2025, 08:22

Decurso de Prazo

11/06/2025, 08:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/04/2025, 00:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/04/2025, 08:59

Despacho >> Mero Expediente

04/04/2025, 14:04

Conclusão

04/02/2025, 08:05

Desarquivamento

15/01/2025, 09:24

Juntada >> Documento

26/12/2024, 16:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/12/2024, 00:49

Decisão >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2024, 12:25

Arquivamento >> Provisório

06/12/2024, 12:25

Conclusão

04/12/2024, 17:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/12/2024, 17:51

Cancelamento >> Conclusão

04/12/2024, 17:51

Conclusão

04/12/2024, 17:49

Expedição de Informações

16/08/2024, 00:44

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

15/08/2024, 15:02

Conclusão

20/06/2024, 09:36

Juntada >> Documento

19/06/2024, 21:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/05/2024, 10:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/04/2024, 09:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/03/2024, 01:01

Juntada >> Documento

11/03/2024, 08:04

Juntada >> Documento

07/03/2024, 17:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/03/2024, 07:58

Despacho >> Mero Expediente

01/02/2024, 11:57

Conclusão

22/11/2023, 09:20

Juntada >> Documento

20/11/2023, 10:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/11/2023, 08:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/10/2023, 08:26

Juntada

25/10/2023, 16:41

Expedição de Documento

25/10/2023, 16:40

Juntada >> Documento

19/10/2023, 08:50

Juntada

18/10/2023, 09:31

Juntada >> Documento

16/10/2023, 09:03

Ato Ordinatório

11/10/2023, 14:57

Decisão >> Outras Decisões

10/10/2023, 22:00

Conclusão

25/08/2023, 09:36

Juntada >> Documento

25/08/2023, 09:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/08/2023, 09:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/08/2023, 09:50

Decisão >> Outras Decisões

27/07/2023, 17:38

Conclusão

27/06/2023, 12:27

Juntada >> Documento

19/06/2023, 10:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/06/2023, 00:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/05/2023, 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2023, 19:05

Despacho >> Mero Expediente

07/03/2023, 19:05

Juntada >> Documento

07/03/2023, 05:48

Conclusão

07/03/2023, 05:48

Juntada >> Documento

25/01/2023, 08:49

Juntada >> Documento

07/11/2022, 09:07

Expedição de Documento >> Informações

31/10/2022, 02:00

Juntada >> Documento

14/09/2022, 08:54

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

13/09/2022, 15:07

Expedição de Documento >> Informações

09/09/2022, 21:40

Juntada >> Documento

09/09/2022, 21:40

Conclusão

09/09/2022, 21:40

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/08/2022, 16:04

Conclusão

26/08/2022, 09:46

Juntada >> Documento

26/08/2022, 09:46

Expedição de Documento >> Informações

29/07/2022, 10:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/06/2022, 03:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/05/2022, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. Intimando(a): ARIOVALDO VIANA MATOS, CPF Nº 016.096.295-15, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: R.H. Chamo o feito à ordem para retificar o despacho proferido em 27/10/2021, determinando que seja intimado o executado(a) por Edital, este com prazo de 30 (trinta) dias, para, tomar ciência da realização de penhora sobre numerário realizada e, querendo, opor embargos. Findo o prazo sem atendimento ao pleito, nomeio o Defensor Público Bel. OSVALDO ABREU MENDES, para atuar neste feito como representante da parte executada, que deverá ser intimado para, em 30(trinta) dias, manifestar-se. VALOR INDISPONÍVEL: R$ 8.149,56 Intimação - Geral para qualquer finalidade -

04/02/2022, 00:00

Expedição de documento

02/02/2022, 08:45

Ato Ordinatório

02/02/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R.H. Chamo o feito à ordem para retificar o despacho proferido em 27/10/2021, determinando que seja intimado o executado(a) por Edital, este com prazo de 30 (trinta) dias, para, tomar ciência da realização de penhora sobre numerário realizada e, querendo, opor embargos. Findo o prazo sem atendimento ao pleito, nomeio o Defensor Público Bel. OSVALDO ABREU MENDES, para atuar neste feito como representante da parte executada, que deverá ser intimado para, em 30(trinta) dias, manifestar-se.

11/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

09/01/2022, 16:12

Conclusão

25/11/2021, 08:30

Juntada >> Documento

25/11/2021, 08:29

Despacho >> Mero Expediente

27/10/2021, 16:07

Conclusão

05/10/2021, 08:58

Ato Ordinatório

05/10/2021, 08:58

Juntada >> Petição

13/09/2021, 11:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/08/2021, 01:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/08/2021, 06:27

Juntada >> Documento

14/08/2021, 19:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/07/2021, 01:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/07/2021, 08:12

Juntada >> Documento

15/07/2021, 15:37

Ato Ordinatório

25/05/2021, 05:46

Juntada >> Documento

31/03/2021, 19:18

Juntada >> Documento

31/03/2021, 19:18

Ato Ordinatório

31/03/2021, 16:38

Despacho >> Mero Expediente

25/03/2021, 16:44

Conclusão

24/03/2021, 13:24

Ato Ordinatório

10/03/2021, 10:14

Despacho >> Mero Expediente

02/03/2021, 19:07

Conclusão

02/03/2021, 08:21

Ato Ordinatório

02/03/2021, 08:21

Juntada >> Petição

24/02/2021, 17:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/02/2021, 01:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/01/2021, 23:19

Despacho >> Mero Expediente

19/01/2021, 20:11

Conclusão

19/01/2021, 12:16

Juntada >> Petição

15/01/2021, 19:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/11/2020, 01:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/10/2020, 17:25

Despacho >> Mero Expediente

21/10/2020, 11:56

Conclusão

20/10/2020, 10:56

Juntada >> Documento

20/10/2020, 10:55

Juntada >> Documento

04/09/2020, 15:36

Juntada >> Documento

20/08/2020, 16:33

Juntada >> Documento

07/07/2020, 08:34

Juntada >> Documento

03/04/2020, 07:00

Juntada >> Documento

02/04/2020, 07:36

Juntada >> Petição

09/03/2020, 19:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/02/2020, 01:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/02/2020, 08:51

Juntada >> Documento

17/12/2019, 18:03

Juntada >> Documento

25/11/2019, 07:36

Juntada >> Documento

21/11/2019, 09:57

Despacho >> Mero Expediente

13/11/2019, 09:54

Conclusão

12/11/2019, 13:09

Distribuição

12/11/2019, 11:59

Despacho

•19/01/2026, 18:27

Decisão ou Despacho

•19/01/2026, 00:00

Despacho

•07/08/2025, 12:59

Decisão ou Despacho

•07/08/2025, 00:00

Despacho

•04/04/2025, 14:04

Decisão ou Despacho

•04/04/2025, 00:00

Despacho

•06/12/2024, 12:25

Sentença

•06/12/2024, 00:00

Despacho

•15/08/2024, 15:02

Sentença

•15/08/2024, 00:00

Despacho

•01/02/2024, 11:57

Decisão ou Despacho

•01/02/2024, 00:00

Despacho

•10/10/2023, 22:00

Todos os documentos(39)

Despacho

•24/02/2026, 12:32

Decisão ou Despacho

•24/02/2026, 00:00

Despacho

•19/01/2026, 18:27

Decisão ou Despacho

•19/01/2026, 00:00

Despacho

•07/08/2025, 12:59

Decisão ou Despacho

•07/08/2025, 00:00

Despacho

•04/04/2025, 14:04

Decisão ou Despacho

•04/04/2025, 00:00

Despacho

•06/12/2024, 12:25

Sentença

•06/12/2024, 00:00

Despacho

•15/08/2024, 15:02

Sentença

•15/08/2024, 00:00

Despacho

•01/02/2024, 11:57

Decisão ou Despacho

•01/02/2024, 00:00

Despacho

•10/10/2023, 22:00

Sentença

•10/10/2023, 00:00

Despacho

•27/07/2023, 17:38

Sentença

•27/07/2023, 00:00

Despacho

•07/03/2023, 19:05

Decisão ou Despacho

•07/03/2023, 00:00

Despacho

•13/09/2022, 15:07

Sentença

•13/09/2022, 00:00

Despacho

•26/08/2022, 16:04

Sentença

•26/08/2022, 00:00

Despacho

•09/01/2022, 16:12

Decisão ou Despacho

•09/01/2022, 00:00

Despacho

•27/10/2021, 16:07

Decisão ou Despacho

•27/10/2021, 00:00

Outros documentos

•25/03/2021, 16:44

Despacho

•25/03/2021, 16:44

Decisão ou Despacho

•25/03/2021, 00:00

Despacho

•02/03/2021, 19:07

Decisão ou Despacho

•02/03/2021, 00:00

Despacho

•19/01/2021, 20:11

Decisão ou Despacho

•19/01/2021, 00:00

Despacho

•21/10/2020, 11:56

Decisão ou Despacho

•21/10/2020, 00:00

Despacho

•13/11/2019, 09:54

Decisão ou Despacho

•13/11/2019, 00:00