Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000413-95.2018.8.25.0006 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000413-95.2018.8.25.0006 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

03/07/2022, 12:38

Decurso de Prazo

03/07/2022, 12:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/05/2022, 03:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/05/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes da descida dos autos da Turma Recursal. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem manifestação os autos serão arquivados.

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o recebimento do presente processo advindo da Turma Recursal deste Estado, intimem-se as partes para, no prazo de dez(10) dias, requererem o que entenderem de direito.

23/05/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/05/2022, 09:05

Ato Ordinatório

18/05/2022, 09:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/05/2022, 09:03

Ato Ordinatório

18/05/2022, 09:01

Trânsito em julgado

18/05/2022, 09:00

Recebimento

13/05/2022, 08:40

Expedição de Documento >> Informações

13/05/2022, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Acordam os Juízes de Direito integrantesdeste Grupo da Turma Recursal do Estado de Sergipe, À UNANIMIDADE, em conhecer do recurso inominado interposto e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença prolatada por seus próprios fundamentos, conforme artigo 46, parte final, da Lei 9.099/95. Custas e honorários advocatícios pela parte recorrente no importe de 20% sobre o valor da causa, restando suspensa sua exigibilidade por força do disposto no art. 98, § 3º, do CPC/2015.

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.9 a ser realizada em 25-03-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

11/03/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 16:56

Decisão ou Despacho

•27/01/2022, 00:00

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Arquivamento >> Definitivo

Decurso de Prazo

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes da descida dos autos da Turma Recursal. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem manifestação os autos serão arquivados.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o recebimento do presente processo advindo da Turma Recursal deste Estado, intimem-se as partes para, no prazo de dez(10) dias, requererem o que entenderem de direito.

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Ato Ordinatório

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Ato Ordinatório

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