Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/02/2024, 19:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1229761 - DESIS no AREsp 2501550 - Publicação prevista para 02/02/2024
01/02/2024, 15:50
Homologada a Desistência do Recurso
01/02/2024, 15:50
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1229761/2023
22/12/2023, 14:36
Protocolizada Petição 1229761/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 22/12/2023
22/12/2023, 14:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
19/12/2023, 16:43
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
19/12/2023, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/12/2023, 16:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/12/2023, 15:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/11/2023, 10:16
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/11/2023, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE