Embargos à Execução 0060786-05.2021.8.25.0001 - TJSE

Embargos à Execução 0060786-05.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

24/05/2022, 12:37

Trânsito em julgado

24/05/2022, 12:36

Expedição de Documento >> Informações

06/04/2022, 10:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/04/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - [...]ANTE O EXPOSTO, julgo EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno embargante ao pagamento das custas, cuja exigibilidade resta suspensa, face a gratuidade, que ora defiro, ex vi do disposto no art. 98, §3º do CPC. Intimem-se.

28/03/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/03/2022, 11:27

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

24/03/2022, 11:17

Expedição de Documento >> Informações

14/02/2022, 22:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/02/2022, 03:00

Conclusão

04/02/2022, 09:06

Juntada >> Petição

04/02/2022, 09:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/01/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nota-se que houve a distribuição de embargos à execução, cuja causa de pedir trata exclusivamente sobre a impenhorabilidade da conta que sofreu constrição por meio do Sisbajud, sendo que, a impugnação desse tema, nos termos do art. 917, §1º do CPC pode ser feita por simples petição no bojo do processo executivo, como de fato foi feito pelo executado, o que torna a continuidade inútil a continuidade do presente feito. Destarte, e ante o disposto no art. 10 do CPC, intimem-se as partes a fim de se manifestarem sobre a a ausência de interesse de agir, prazo de 10 (dez) dias.

12/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

10/01/2022, 09:37

Juntada >> Petição

13/12/2021, 16:29

Documentos

Sentença

•24/03/2022, 11:17

Sentença

•24/03/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de Documento >> Informações

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

Expedição de Documento >> Informações

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Conclusão

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Despacho >> Mero Expediente

Juntada >> Petição

Todas as movimentações(17)