Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0000984-04.2021.8.25.0025 - TJSE

Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0000984-04.2021.8.25.0025 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

07/02/2022, 10:23

Trânsito em julgado

07/02/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - AO MP Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça.

26/01/2022, 00:00

Juntada >> Petição

24/01/2022, 19:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/01/2022, 18:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/01/2022, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Julgamento - DECISÃO Tratam os presentes autos de ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO em relação a MARCELO ALVES DOS SANTOS, devidamente qualificado. Em manifestação de 21/01/2022, o órgão ministerial pugnou pela extinção da punibilidade do beneficiário e arquivamento do feito. Em face da documentação acostada aos autos, suficientes a comprovar que o beneficiário cumpriu integralmente as condições impostas, entendo que assiste razão ao órgão ministerial ao pugnar pela extinção da sua punibilidade. DISPO

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - AO MP Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça.

24/01/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Cumprimento de transação penal

21/01/2022, 13:19

Juntada >> Petição

21/01/2022, 10:56

Conclusão

21/01/2022, 10:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/01/2022, 10:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/01/2022, 09:53

Juntada >> Documento

20/01/2022, 09:52

Juntada >> Petição

19/01/2022, 11:09

Documentos

Manifestação do MP

•24/01/2022, 19:18

Sentença

•21/01/2022, 13:19

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - AO MP Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça.

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - AO MP Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça.

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Cumprimento de transação penal

Juntada >> Petição

Conclusão

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Juntada >> Documento

Juntada >> Petição

Todas as movimentações(33)