Embargos de Declaração Cível 0050395-59.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José dos Anjos

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. José dos Anjos 2° Grau · TJSE · Agravo Regimental Cível · Gabinete Des. José dos Anjos 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-23 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

18/12/2023, 10:17

Juntada >> Documento

16/12/2023, 03:00

Expedição de documento

29/11/2023, 09:11

Juntada >> Documento

28/11/2023, 17:21

Expedição de documento

20/11/2023, 12:21

Juntada >> Documento

16/11/2023, 13:12

Expedição de Documento >> Informações

28/10/2023, 15:01

Juntada >> Documento

11/10/2023, 16:31

Expedição de documento

13/09/2023, 09:17

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2023, 12:40

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2023, 12:40

Ato Ordinatório

06/09/2023, 20:25

Ato Ordinatório

06/09/2023, 16:59

Trânsito em julgado

06/09/2023, 16:58

Recebimento

31/08/2023, 10:34

Todas as movimentações(94)

Arquivamento >> Definitivo

18/12/2023, 10:17

Juntada >> Documento

16/12/2023, 03:00

Expedição de documento

29/11/2023, 09:11

Juntada >> Documento

28/11/2023, 17:21

Expedição de documento

20/11/2023, 12:21

Documentos

Despacho

•25/04/2021, 12:36

Decisão ou Despacho

•25/04/2021, 00:00

Juntada >> Documento

16/11/2023, 13:12

Expedição de Documento >> Informações

28/10/2023, 15:01

Juntada >> Documento

11/10/2023, 16:31

Expedição de documento

13/09/2023, 09:17

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2023, 12:40

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2023, 12:40

Ato Ordinatório

06/09/2023, 20:25

Ato Ordinatório

06/09/2023, 16:59

Trânsito em julgado

06/09/2023, 16:58

Recebimento

31/08/2023, 10:34

Expedição de Documento >> Informações

31/08/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR acerca do RECURSO ESPECIAL interposto por MARCELO RAMOS DA SILVA E RUTE DOS SANTOS FERREIRA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, contrarrazões, a teor do disposto no art. 1030, do Código de Processo Civil.

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A MATÉRIA AVENTADA NA APELAÇÃO CÍVEL FOI EXAMINADA E DECIDIDA NO ACÓRDÃO, COM FUNDAMENTOS PRECISOS, ENFRENTANDO AS QUESTÕES INVOCADAS NO RECURSO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022, do NCPC. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA IMPUGNADA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO INVIÁVEL.1 - De acordo com a norma prevista no art. 1.022 do CPC/15, são cabíveis embargos de declaração nas hipóteses de obscuridade, contradição, omissão ou correção de erro material da decisão recorrida.2 - No caso em apreço, o Aresto embargado analisou, pormenorizadamente, a questão posta à discussão.3-Embargos Declaratórios não têm à finalidade de alteração do julgado ou para a simples reapreciação das questões já decididas. Recurso conhecido e desprovido. Decisão unânime. CONCLUSÃO: Vistos, examinados e discutidos os autos dos presentes Embargos de Declaração, acordam, por unanimidade de votos, os membros do Grupo II da 2ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do relatório e voto do relator a seguir, que ficam fazendo parte integrante deste julgado.

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 31/05/2022 às 08:30

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 29/04/2022 às 00:00

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - (...)Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios interpostos e DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, a fim de suprir a omissão objurgada em sua parte dispositiva, passando a contar a seguinte redação: “Custas eventualmente existentes e honorários advocatícios, estes arbitrados equitativamente em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do art. 85, §8º do CPC, pela executada.” Os demais termos da decisão devem permanecer incólumes. Após decorrido o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi o disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte embargada, por meio de seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Embargos de Declaração, TEMPESTIVOS, acostado aos autos.

12/01/2022, 00:00

Juntada >> Documento

27/10/2021, 15:19

Expedição de Documento >> Informações

02/06/2021, 12:48

Remessa

02/06/2021, 12:39

Decurso de Prazo

02/06/2021, 12:38

Despacho >> Mero Expediente

25/04/2021, 12:36

Conclusão

22/04/2021, 09:00

Expedição de Documento >> Informações

20/04/2021, 11:08

Juntada >> Petição

20/04/2021, 10:59

Ato Ordinatório

12/04/2021, 22:07

Juntada >> Petição

12/04/2021, 21:36

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/03/2021, 10:28

Juntada >> Documento

15/03/2021, 12:31

Conclusão

11/03/2021, 20:42

Juntada >> Documento

11/03/2021, 20:42

Juntada >> Petição

11/03/2021, 11:15

Ato Ordinatório

09/03/2021, 13:17

Juntada >> Documento

09/03/2021, 13:16

Juntada >> Petição

08/03/2021, 23:51

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

26/02/2021, 08:19

Conclusão

01/02/2021, 11:26

Juntada >> Petição

28/01/2021, 21:34

Juntada >> Petição

26/01/2021, 22:27

Juntada >> Petição

18/01/2021, 10:46

Despacho >> Mero Expediente

12/01/2021, 15:13

Juntada >> Petição

11/12/2020, 15:16

Conclusão

23/11/2020, 13:37

Decurso de Prazo

23/11/2020, 13:37

Ato Ordinatório

26/10/2020, 18:37

Juntada >> Petição

25/10/2020, 06:48

Juntada >> Documento

24/10/2020, 21:02

Juntada >> Documento

02/10/2020, 12:14

Juntada >> Documento

11/09/2020, 17:26

Juntada >> Documento

09/09/2020, 10:56

Despacho >> Mero Expediente

01/09/2020, 13:39

Conclusão

16/08/2020, 18:20

Juntada >> Petição

06/08/2020, 21:53

Ato Ordinatório

04/08/2020, 13:13

Juntada >> Documento

04/08/2020, 11:39

Juntada >> Documento

30/07/2020, 18:02

Juntada >> Documento

18/06/2020, 14:48

Juntada >> Documento

18/06/2020, 11:53

Juntada >> Documento

18/06/2020, 10:40

Juntada >> Documento

12/06/2020, 21:10

Despacho >> Mero Expediente

08/06/2020, 16:31

Conclusão

08/06/2020, 09:43

Expedição de Documento >> Informações

15/05/2020, 09:41

Juntada >> Documento

07/05/2020, 13:29

Juntada >> Documento

09/03/2020, 09:06

Juntada >> Documento

09/03/2020, 09:06

Juntada >> Documento

06/03/2020, 13:17

Despacho >> Mero Expediente

05/03/2020, 13:02

Conclusão

04/03/2020, 09:42

Juntada >> Documento

04/03/2020, 09:41

Juntada >> Documento

15/02/2020, 19:35

Juntada >> Documento

05/02/2020, 12:59

Juntada >> Documento

04/02/2020, 21:09

Decisão >> Outras Decisões

31/01/2020, 14:10

Conclusão

16/12/2019, 12:51

Juntada >> Petição

19/11/2019, 15:46

Despacho >> Mero Expediente

18/11/2019, 15:06

Conclusão

14/11/2019, 14:03

Juntada >> Documento

12/11/2019, 12:05

Expedição de Documento >> Informações

12/11/2019, 07:17

Juntada >> Petição

11/11/2019, 18:50

Ato Ordinatório

06/11/2019, 09:11

Decisão >> Concessão >> Liminar

30/10/2019, 12:10

Conclusão

21/10/2019, 10:57

Juntada >> Petição

10/10/2019, 10:12

Despacho >> Mero Expediente

25/09/2019, 21:16

Conclusão

24/09/2019, 11:52

Distribuição

24/09/2019, 11:45

Sentença

•16/03/2021, 10:28

Sentença

•16/03/2021, 00:00

Sentença

•26/02/2021, 08:19

Sentença

•26/02/2021, 00:00

Despacho

•12/01/2021, 15:13

Decisão ou Despacho

•12/01/2021, 00:00

Despacho

•01/09/2020, 13:39

Decisão ou Despacho

•01/09/2020, 00:00

Despacho

•08/06/2020, 16:31

Decisão ou Despacho

•08/06/2020, 00:00

Despacho

•05/03/2020, 13:02

Decisão ou Despacho

•05/03/2020, 00:00

Despacho

•31/01/2020, 14:10

Todos os documentos(22)

Despacho

•25/04/2021, 12:36

Decisão ou Despacho

•25/04/2021, 00:00

Sentença

•16/03/2021, 10:28

Sentença

•16/03/2021, 00:00

Sentença

•26/02/2021, 08:19

Sentença

•26/02/2021, 00:00

Despacho

•12/01/2021, 15:13

Decisão ou Despacho

•12/01/2021, 00:00

Despacho

•01/09/2020, 13:39

Decisão ou Despacho

•01/09/2020, 00:00

Despacho

•08/06/2020, 16:31

Decisão ou Despacho

•08/06/2020, 00:00

Despacho

•05/03/2020, 13:02

Decisão ou Despacho

•05/03/2020, 00:00

Despacho

•31/01/2020, 14:10

Sentença

•31/01/2020, 00:00

Despacho

•18/11/2019, 15:06

Decisão ou Despacho

•18/11/2019, 00:00

Despacho

•30/10/2019, 12:10

Sentença

•30/10/2019, 00:00

Despacho

•25/09/2019, 21:16

Decisão ou Despacho

•25/09/2019, 00:00