Execução Fiscal 0051322-30.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

JOAO FRANCISCO DO LAGO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

13/04/2022, 09:22

Trânsito em julgado

13/04/2022, 09:21

Juntada >> Documento

30/03/2022, 08:20

Juntada >> Petição

21/03/2022, 17:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/02/2022, 02:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/02/2022, 01:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/01/2022, 11:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/01/2022, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Trata-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requereu a extinção do presente feito, em face do cancelamento do débito fiscal do executado. Desse modo, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, EXTINGO a presente execução. Libere-se eventual penhora ou arresto, acaso existentes, expedindo-se alvará judicial, acaso necessário. Sem ônus para as partes, nos termos do art. 26, do LEF. Arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

12/01/2022, 00:00

Juntada >> Documento

11/01/2022, 12:23

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

10/01/2022, 10:29

Desarquivamento

07/01/2022, 12:01

Conclusão

07/01/2022, 12:01

Juntada >> Petição

05/01/2022, 11:41

Arquivamento >> Provisório

10/06/2019, 05:47

Todas as movimentações(89)

Arquivamento >> Definitivo

13/04/2022, 09:22

Trânsito em julgado

13/04/2022, 09:21

Juntada >> Documento

30/03/2022, 08:20

Juntada >> Petição

21/03/2022, 17:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/02/2022, 02:58

Documentos

Sentença

•10/01/2022, 10:29

Sentença

•10/01/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/02/2022, 01:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/01/2022, 11:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/01/2022, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Trata-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requereu a extinção do presente feito, em face do cancelamento do débito fiscal do executado. Desse modo, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, EXTINGO a presente execução. Libere-se eventual penhora ou arresto, acaso existentes, expedindo-se alvará judicial, acaso necessário. Sem ônus para as partes, nos termos do art. 26, do LEF. Arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

12/01/2022, 00:00

Juntada >> Documento

11/01/2022, 12:23

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

10/01/2022, 10:29

Desarquivamento

07/01/2022, 12:01

Conclusão

07/01/2022, 12:01

Juntada >> Petição

05/01/2022, 11:41

Arquivamento >> Provisório

10/06/2019, 05:47

Reativação

10/06/2019, 05:46

Decurso de Prazo

10/06/2019, 05:46

Expedição de Documento >> Informações

10/06/2019, 05:46

Juntada >> Documento

09/07/2018, 10:29

Juntada >> Petição

27/06/2018, 09:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/06/2018, 09:01

Expedição de Documento >> Informações

19/06/2018, 15:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/06/2018, 15:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/06/2018, 07:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/06/2018, 07:20

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

07/06/2018, 12:24

Conclusão

07/06/2018, 08:54

Juntada >> Petição

06/06/2018, 10:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/06/2018, 10:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/05/2018, 14:02

Despacho >> Mero Expediente

14/05/2018, 17:13

Conclusão

14/05/2018, 07:28

Juntada >> Petição

11/05/2018, 16:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/05/2018, 00:47

Ato Ordinatório

27/04/2018, 07:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/04/2018, 07:30

Juntada >> Documento

27/04/2018, 06:41

Juntada >> Documento

16/04/2018, 00:19

Expedição de documento

26/03/2018, 10:43

Juntada >> Documento

26/03/2018, 10:25

Despacho >> Mero Expediente

06/03/2018, 10:04

Conclusão

02/03/2018, 09:37

Juntada >> Petição

02/03/2018, 09:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/03/2018, 09:24

Ato Ordinatório

01/03/2018, 10:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/03/2018, 10:53

Juntada >> Documento

01/03/2018, 09:07

Juntada >> Documento

08/02/2018, 08:20

Juntada >> Petição

22/12/2017, 09:15

Outras Informações

22/12/2017, 09:14

Ato Ordinatório

07/12/2017, 09:39

Intimação Eletrônica

07/12/2017, 09:39

Juntada >> Documento

07/12/2017, 09:07

Certidão

24/11/2017, 08:24

Juntada >> Petição

24/10/2017, 15:22

Outras Informações

24/10/2017, 01:44

Intimação Eletrônica

11/10/2017, 09:59

Despacho >> Mero Expediente

10/10/2017, 10:22

Conclusão

06/10/2017, 09:26

Certidão

06/10/2017, 09:26

Outras Informações

08/08/2017, 01:43

Intimação Eletrônica

27/07/2017, 09:47

Certidão

27/07/2017, 09:46

Expedição de documento

18/07/2017, 12:02

Certidão

18/07/2017, 08:33

Despacho >> Mero Expediente

28/06/2017, 08:13

Conclusão

27/06/2017, 08:07

Juntada >> Petição

26/06/2017, 14:57

Outras Informações

13/06/2017, 01:41

Intimação Eletrônica

01/06/2017, 12:44

Despacho >> Mero Expediente

16/05/2017, 12:38

Conclusão

16/05/2017, 09:11

Juntada >> Petição

15/05/2017, 17:00

Outras Informações

12/05/2017, 10:26

Intimação Eletrônica

04/05/2017, 09:43

Despacho >> Mero Expediente

06/04/2017, 16:24

Conclusão

05/04/2017, 12:40

Certidão

05/04/2017, 12:40

Juntada >> Petição

14/03/2017, 12:20

Expedição de documento

22/02/2017, 08:48

Certidão

22/02/2017, 08:32

Juntada >> Petição

21/02/2017, 12:40

Outras Informações

03/02/2017, 02:37

Ato Ordinatório

17/01/2017, 11:13

Intimação Eletrônica

17/01/2017, 11:13

Certidão

17/01/2017, 09:24

Conclusão

23/11/2016, 07:14

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

23/11/2016, 07:14

Distribuição

23/11/2016, 07:14

Despacho

•07/06/2018, 12:24

Sentença

•07/06/2018, 00:00

Despacho

•14/05/2018, 17:13

Decisão ou Despacho

•14/05/2018, 00:00

Despacho

•06/03/2018, 10:04

Decisão ou Despacho

•06/03/2018, 00:00

Despacho

•10/10/2017, 10:22

Decisão ou Despacho

•10/10/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/06/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/05/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•06/04/2017, 00:00