Processo 0000977-50.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-25

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-25

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 00:33

Expedição de Documento >> Informações

07/04/2025, 12:08

Remessa

07/04/2025, 11:50

Juntada >> Documento

07/04/2025, 11:50

Decisão >> Outras Decisões

04/04/2025, 10:37

Conclusão

01/04/2025, 09:45

Juntada >> Documento

25/03/2025, 18:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/02/2025, 01:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/02/2025, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 00:33

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

31/01/2025, 12:06

Conclusão

08/01/2025, 18:23

Juntada >> Documento

08/01/2025, 18:22

Juntada >> Documento

31/10/2024, 12:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/08/2024, 02:57

Todas as movimentações(85)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 00:33

Expedição de Documento >> Informações

07/04/2025, 12:08

Remessa

07/04/2025, 11:50

Juntada >> Documento

07/04/2025, 11:50

Decisão >> Outras Decisões

04/04/2025, 10:37

Documentos

Despacho

•04/04/2025, 10:37

Sentença

•04/04/2025, 00:00

Conclusão

01/04/2025, 09:45

Juntada >> Documento

25/03/2025, 18:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/02/2025, 01:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/02/2025, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 00:33

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

31/01/2025, 12:06

Conclusão

08/01/2025, 18:23

Juntada >> Documento

08/01/2025, 18:22

Juntada >> Documento

31/10/2024, 12:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/08/2024, 02:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/08/2024, 10:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/07/2024, 12:57

Decisão >> Outras Decisões

23/07/2024, 12:05

Conclusão

04/07/2024, 08:04

Juntada >> Documento

03/07/2024, 14:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/05/2024, 02:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/05/2024, 06:31

Juntada >> Documento

02/03/2024, 20:23

Expedição de documento

19/02/2024, 08:17

Juntada >> Documento

18/02/2024, 06:04

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/02/2024, 12:50

Decisão >> Outras Decisões

06/02/2024, 09:46

Conclusão

10/01/2024, 06:59

Juntada >> Documento

22/12/2023, 11:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/12/2023, 06:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/11/2023, 06:25

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/11/2023, 12:16

Decisão >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2023, 11:29

Expedição de Informações

07/11/2023, 12:08

Conclusão

29/09/2023, 05:42

Ato Ordinatório

15/02/2023, 12:42

Despacho >> Mero Expediente

08/11/2022, 10:31

Conclusão

07/11/2022, 08:28

Ato Ordinatório

07/11/2022, 08:25

Juntada >> Petição

04/11/2022, 23:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/10/2022, 07:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/09/2022, 06:24

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

28/09/2022, 07:59

Conclusão

28/09/2022, 06:46

Juntada >> Petição

22/09/2022, 21:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/09/2022, 01:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/09/2022, 09:10

Ato Ordinatório

05/09/2022, 08:43

Juntada >> Documento

30/08/2022, 19:53

Despacho >> Mero Expediente

28/08/2022, 20:01

Expedição de documento

26/08/2022, 08:14

Conclusão

25/08/2022, 11:09

Juntada >> Documento

25/08/2022, 11:01

Ato Ordinatório

25/08/2022, 10:58

Juntada >> Petição

14/08/2022, 12:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/08/2022, 02:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/07/2022, 09:35

Ato Ordinatório

22/07/2022, 09:23

Juntada >> Documento

18/07/2022, 16:43

Expedição de documento

09/06/2022, 15:18

Ato Ordinatório

09/06/2022, 12:34

Ato Ordinatório

09/06/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R Hoje, A parte executada Sr Jerffeson Meneses Santos apresentou petição em 13/05/2022, requerendo a liberação dos valores bloqueados, sob a alegação que a quantia estaria depositada em conta poupança. Juntou os documentos de fls. 48/49. Analisando os autos, restou demonstrado que o valor bloqueado estava depositado em conta poupança e que não alcança o montante de 40 salários-mínimos Assim sendo, nos termos do art. 833, X do CPC defiro o pedido retro. Determino a liberação do valor bloqueado por meio do sistema Sisbajud. No mais, determino, que se expeça mandado para a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da dívida no endereço de citação.

30/05/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

27/05/2022, 13:42

Conclusão

26/05/2022, 11:59

Ato Ordinatório

26/05/2022, 11:57

Juntada >> Documento

18/05/2022, 10:26

Juntada >> Petição

13/05/2022, 09:56

Juntada >> Documento

27/04/2022, 08:37

Ato Ordinatório

31/03/2022, 19:04

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

31/03/2022, 12:13

Conclusão

31/03/2022, 09:28

Decurso de Prazo

31/03/2022, 09:27

Juntada >> Documento

03/03/2022, 21:04

Juntada >> Documento

03/03/2022, 21:04

Juntada >> Documento

18/02/2022, 12:28

Expedição de documento

11/02/2022, 08:09

Expedição de documento

11/02/2022, 08:09

Expedição de documento

11/02/2022, 08:09

Ato Ordinatório

09/02/2022, 16:21

Despacho >> Mero Expediente

14/01/2022, 16:30

Conclusão

13/01/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202212000202, referente ao protocolo nº 20220110111400956, do dia 10/01/2022, às 11h14min, denominado Execução Fiscal, de ISS/ Imposto sobre Serviços.

12/01/2022, 00:00

Juntada >> Petição

11/01/2022, 10:21

Distribuição

10/01/2022, 11:14

Sentença

•31/01/2025, 12:06

Sentença

•31/01/2025, 00:00

Decisão

•23/07/2024, 12:05

Decisão ou Despacho

•23/07/2024, 00:00

Despacho

•06/02/2024, 09:46

Sentença

•06/02/2024, 00:00

Despacho

•10/11/2023, 11:29

Sentença

•10/11/2023, 00:00

Despacho

•08/11/2022, 10:31

Decisão ou Despacho

•08/11/2022, 00:00

Despacho

•28/09/2022, 07:59

Sentença

•28/09/2022, 00:00

Despacho

•28/08/2022, 20:01

Todos os documentos(22)

Despacho

•04/04/2025, 10:37

Sentença

•04/04/2025, 00:00

Sentença

•31/01/2025, 12:06

Sentença

•31/01/2025, 00:00

Decisão

•23/07/2024, 12:05

Decisão ou Despacho

•23/07/2024, 00:00

Despacho

•06/02/2024, 09:46

Sentença

•06/02/2024, 00:00

Despacho

•10/11/2023, 11:29

Sentença

•10/11/2023, 00:00

Despacho

•08/11/2022, 10:31

Decisão ou Despacho

•08/11/2022, 00:00

Despacho

•28/09/2022, 07:59

Sentença

•28/09/2022, 00:00

Despacho

•28/08/2022, 20:01

Decisão ou Despacho

•28/08/2022, 00:00

Despacho

•27/05/2022, 13:42

Sentença

•27/05/2022, 00:00

Despacho

•31/03/2022, 12:13

Sentença

•31/03/2022, 00:00

Despacho

•14/01/2022, 16:30

Decisão ou Despacho

•14/01/2022, 00:00