Monitória 0049884-95.2018.8.25.0001 - TJSE

Monitória 0049884-95.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

30/03/2022, 07:50

Juntada >> Documento

30/03/2022, 07:50

Trânsito em julgado

30/03/2022, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...) Em sendo assim, ante tais considerações, com fundamento nos arts. 487, II e 240 do Código de Processo Civil c/c o art. 206, &5º I CC, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO DIREITO AUTORAL e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pela parte autora. Em havendo recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, encaminhando à apreciação superior. Por fim, após certificado o trânsito em julgado e observadas as cautelas de estilo, arquivem-se. Dê-se baixa na distribuição.

28/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/02/2022, 14:09

Conclusão

22/02/2022, 00:48

Juntada >> Petição

07/02/2022, 10:19

Juntada >> Petição

07/02/2022, 10:18

Juntada >> Documento

16/01/2022, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...) Assim, nos termos do artigo 10 CPC, manifeste-se o autor no prazo de 15 dias sobre o lapso prescricional. Após, venham os autos conclusos.

12/01/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

10/01/2022, 13:41

Conclusão

04/01/2022, 17:09

Juntada >> Petição

15/12/2021, 11:08

Ato Ordinatório

07/12/2021, 10:06

Juntada >> Documento

06/12/2021, 09:59

Documentos

Sentença

•25/02/2022, 14:09

Sentença

•25/02/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Juntada >> Documento

Trânsito em julgado

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão

Juntada >> Petição

Juntada >> Petição

Juntada >> Documento

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...) Assim, nos termos do artigo 10 CPC, manifeste-se o autor no prazo de 15 dias sobre o lapso prescricional. Após, venham os autos conclusos.

Decisão >> Outras Decisões

Conclusão

Juntada >> Petição

Ato Ordinatório

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