Agravo em Recurso Especial 0043258-60.2018.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0043258-60.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

14/05/2024, 13:42

Transitado em Julgado em 13/05/2024

14/05/2024, 13:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1065013/2023 - AgInt

18/04/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1065013 - AgInt no AREsp 2304889 - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024, 17:31

Conhecido o recurso de ANA SUELY FARIA SOUTO TELES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01065013/2023 - AgInt no AREsp 2304889/SE

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

21/03/2024, 15:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

19/03/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024, 18:46

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065013/2023 - AgInt no AREsp 2304889/SE

18/03/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/02/2024, 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/02/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 02/02/2024, para MUNICÍPIO DE ARACAJU apresentar resposta à petição n. 1065013/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 482.

05/02/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/10/2023 Petição Nº 1065013/2023 -

26/10/2023, 05:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/04/2024, 17:31

DECISÃO TERMINATIVA

•12/10/2023, 19:00

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