Embargos de Declaração Cível 0002436-50.2020.8.25.0036 - TJSE | JusConsulta

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Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2023

Valor da Causa

R$ 44.278,40

Órgão julgador

Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão

15/05/2026, 11:34

Expedição de Documento >> Informações

15/05/2026, 11:06

Juntada >> Petição

15/05/2026, 06:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/05/2026, 07:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:35

Expedição de documento

13/05/2026, 16:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/05/2026, 10:29

Ato Ordinatório

12/05/2026, 10:17

Expedição de Documento >> Informações

19/03/2026, 09:06

Expedição de Documento >> Informações

05/03/2026, 10:50

Expedição de Documento >> Informações

11/02/2026, 12:07

Juntada >> Documento

03/02/2026, 06:36

Expedição de Documento >> Informações

03/02/2026, 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 00:35

Juntada >> Petição

25/11/2025, 17:26

Todas as movimentações(82)

Conclusão

15/05/2026, 11:34

Expedição de Documento >> Informações

15/05/2026, 11:06

Juntada >> Petição

15/05/2026, 06:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/05/2026, 07:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:35

Documentos

Despacho

•17/10/2023, 10:04

Decisão ou Despacho

•17/10/2023, 00:00

Expedição de documento

13/05/2026, 16:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/05/2026, 10:29

Ato Ordinatório

12/05/2026, 10:17

Expedição de Documento >> Informações

19/03/2026, 09:06

Expedição de Documento >> Informações

05/03/2026, 10:50

Expedição de Documento >> Informações

11/02/2026, 12:07

Juntada >> Documento

03/02/2026, 06:36

Expedição de Documento >> Informações

03/02/2026, 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 00:35

Juntada >> Petição

25/11/2025, 17:26

Ato Ordinatório

25/11/2025, 10:16

Expedição de Documento >> Informações

05/11/2025, 08:39

Ato Ordinatório

11/07/2025, 13:16

Expedição de Documento >> Informações

16/06/2025, 11:31

Juntada >> Documento

09/04/2025, 09:35

Juntada >> Petição

08/08/2024, 11:25

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/07/2024, 12:14

Ato Ordinatório

10/07/2024, 13:33

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/10/2023, 12:43

Despacho >> Mero Expediente

17/10/2023, 10:04

Conclusão

17/10/2023, 08:57

Juntada >> Petição

16/10/2023, 09:05

Juntada >> Petição

30/05/2023, 16:29

Expedição de Documento >> Informações

22/05/2023, 22:15

Juntada >> Petição

22/05/2023, 20:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/05/2023, 13:09

Ato Ordinatório

15/05/2023, 11:00

Recebimento

12/05/2023, 09:35

Expedição de Documento >> Informações

12/05/2023, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.22 a ser realizada em 29-07-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na Sessão Virtual designada para o dia 29/07/2022, com início às 00:00 do dia 29/07/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 04/08/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Por oportuno, a fim de evitar eventuais alegações de nulidade, em atenção ao Princípio da Cooperação, informo que os Pedidos de Sustentação Oral ocorrerão em dois momentos: Quando da inclusão do processo na pauta da Sessão Virtual, deverá ser peticionado nos próprios autos a informação de que a parte possui interesse em realizar sustentação, seguindo os ditames do inciso IV do art. 180-D da Emenda 004/2020, sendo então o processo retirado desta pauta, e apresentado na SESSÃO PRESENCIAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, conforme previsão do Parágrafo Único do mesmo art. 180-D da Emenda 004 /2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Posteriormente, quando o processo for incluído na SESSÃO PRESENCIAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ OCORRER ATRAVÉS DA FERRAMENTA ESPECÍFICA E DISPONÍVEL NO PORTAL DO ADVOGADO. SOMENTE QUANDO CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES, HAVERÁ O ENCAMINHAMENTO DO LINK PRÓPRIO PARA VIABILIZAR O ACESSO DO ADVOGADO À SESSÃO COM O FITO DA REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL {Via Movimentação em Lote nº 202202733}

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo 05 dias.

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Acordam os Juízes de Direito integrantes da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Sergipe, à unanimidade, em NÃO CONHECER do recurso inominado interposto.

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.3 a ser realizada em 11-02-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

14/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na Sessão Virtual designada para o dia 11/02/2022, com início às 00:00 do dia 11/02/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 17/02/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020.(...) {Via Movimentação em Lote nº 202200098}

12/01/2022, 00:00

Remessa

25/08/2021, 15:28

Expedição de Documento >> Informações

25/08/2021, 15:28

Despacho >> Mero Expediente

06/08/2021, 08:32

Conclusão

29/07/2021, 13:03

Juntada >> Documento

29/07/2021, 13:01

Juntada >> Petição

27/07/2021, 17:00

Juntada >> Documento

13/07/2021, 22:44

Despacho >> Mero Expediente

11/07/2021, 10:09

Conclusão

31/05/2021, 13:37

Juntada >> Documento

31/05/2021, 13:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/05/2021, 02:25

Juntada >> Petição

25/05/2021, 15:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/05/2021, 21:57

Decisão >> Outras Decisões

17/05/2021, 15:24

Conclusão

12/05/2021, 11:07

Juntada >> Documento

12/05/2021, 11:06

Juntada >> Petição

05/05/2021, 12:16

Ato Ordinatório

19/04/2021, 11:42

Juntada >> Documento

19/04/2021, 11:40

Juntada >> Petição

12/04/2021, 12:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/04/2021, 02:36

Juntada >> Documento

05/04/2021, 22:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/03/2021, 14:13

Decisão >> Improcedência >> Impugnação ao Cumprimento da Sentença com Efeito Suspensivo

23/03/2021, 09:12

Conclusão

08/03/2021, 10:08

Juntada >> Documento

05/03/2021, 21:57

Juntada >> Petição

26/02/2021, 18:14

Juntada >> Documento

05/02/2021, 18:02

Despacho >> Mero Expediente

05/02/2021, 17:34

Conclusão

01/02/2021, 13:16

Juntada >> Documento

01/02/2021, 13:15

Juntada >> Petição

27/01/2021, 10:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/11/2020, 02:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/11/2020, 16:46

Despacho >> Mero Expediente

05/11/2020, 10:59

Conclusão

04/11/2020, 11:00

Juntada >> Documento

04/11/2020, 10:56

Juntada >> Petição

27/10/2020, 10:05

Juntada >> Documento

14/10/2020, 10:35

Despacho >> Mero Expediente

13/10/2020, 13:54

Conclusão

09/10/2020, 07:45

Distribuição

08/10/2020, 16:09

Despacho

•06/08/2021, 08:32

Decisão ou Despacho

•06/08/2021, 00:00

Despacho

•11/07/2021, 10:09

Decisão ou Despacho

•11/07/2021, 00:00

Despacho

•17/05/2021, 15:24

Sentença

•17/05/2021, 00:00

Despacho

•23/03/2021, 09:12

Sentença

•23/03/2021, 00:00

Despacho

•05/02/2021, 17:34

Decisão ou Despacho

•05/02/2021, 00:00

Despacho

•05/11/2020, 10:59

Decisão ou Despacho

•05/11/2020, 00:00

Despacho

•13/10/2020, 13:54

Todos os documentos(20)

Despacho

•17/10/2023, 10:04

Decisão ou Despacho

•17/10/2023, 00:00

Despacho

•06/08/2021, 08:32

Decisão ou Despacho

•06/08/2021, 00:00

Despacho

•11/07/2021, 10:09

Decisão ou Despacho

•11/07/2021, 00:00

Despacho

•17/05/2021, 15:24

Sentença

•17/05/2021, 00:00

Despacho

•23/03/2021, 09:12

Sentença

•23/03/2021, 00:00

Despacho

•05/02/2021, 17:34

Decisão ou Despacho

•05/02/2021, 00:00

Despacho

•05/11/2020, 10:59

Decisão ou Despacho

•05/11/2020, 00:00

Despacho

•13/10/2020, 13:54

Decisão ou Despacho

•13/10/2020, 00:00

Petição inicial

•08/10/2020, 16:09

Outros documentos

•08/10/2020, 16:09

Outros documentos

•08/10/2020, 16:09

Outros documentos

•08/10/2020, 16:09