Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/09/2024, 18:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024
30/08/2024, 19:10
Não conhecido o recurso de ANDRE MENESES SANTOS
30/08/2024, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
23/08/2024, 08:55
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
23/08/2024, 08:30
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2442278 (2023/0273174-8)
20/08/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/08/2024, 11:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
12/08/2024, 11:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/07/2024, 18:11
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/07/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE