Apelação Cível 0001055-46.2019.8.25.0002 - TJSE | JusConsulta

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TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-14

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14

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Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

18/11/2022, 10:44

Trânsito em julgado

18/11/2022, 10:43

Despacho >> Mero Expediente

18/09/2022, 22:14

Conclusão

16/09/2022, 08:24

Expedição de Documento >> Informações

28/07/2022, 00:59

Juntada >> Documento

23/06/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da descida dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

09/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

07/06/2022, 13:30

Recebimento

01/06/2022, 11:21

Expedição de Documento >> Informações

01/06/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 29/04/2022 às 00:00

11/04/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

04/04/2022, 14:56

Remessa

04/04/2022, 14:50

Juntada >> Petição

23/03/2022, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE o apelado, ora requerente, para apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do Art. 1.010 § 1º CPC.

14/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(69)

Arquivamento >> Definitivo

18/11/2022, 10:44

Trânsito em julgado

18/11/2022, 10:43

Despacho >> Mero Expediente

18/09/2022, 22:14

Conclusão

16/09/2022, 08:24

Expedição de Documento >> Informações

28/07/2022, 00:59

Documentos

Despacho

•18/09/2022, 22:14

Decisão ou Despacho

•18/09/2022, 00:00

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Juntada >> Documento

23/06/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da descida dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

09/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

07/06/2022, 13:30

Recebimento

01/06/2022, 11:21

Expedição de Documento >> Informações

01/06/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 29/04/2022 às 00:00

11/04/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

04/04/2022, 14:56

Remessa

04/04/2022, 14:50

Juntada >> Petição

23/03/2022, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE o apelado, ora requerente, para apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do Art. 1.010 § 1º CPC.

14/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

11/03/2022, 09:46

Juntada >> Petição

17/02/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Isto posto e tudo o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais para condenar o demandado à restituição, na forma simples, dos valores pagos indevidamente referente ao contrato discutido nos autos, com correção monetária a partir da data do efetivo prejuízo e juros legais de 1% (um por cento) a partir do evento danoso; bem como para condenar o requerido ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente pelo INPC da data desta sentença, e juros legais de 1% ao mês, a partir do evento danoso, conforme súmulas 54 e 362 do STJ; bem como para declarar a inexistência do contrato discutido nos autos. Confirmo a tutela outrora deferida. Condeno ainda o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

31/01/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

28/01/2022, 16:20

Conclusão

26/01/2022, 14:09

Juntada >> Petição

25/01/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considerando a juntada do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias.

13/01/2022, 00:00

Juntada >> Petição

11/01/2022, 10:48

Ato Ordinatório

11/01/2022, 09:02

Juntada >> Documento

10/12/2021, 22:15

Expedição de Documento >> Informações

06/12/2021, 15:44

Expedição de Documento >> Informações

05/12/2021, 20:18

Juntada >> Petição

01/12/2021, 09:40

Juntada >> Documento

28/10/2021, 11:37

Despacho >> Mero Expediente

28/08/2021, 18:18

Conclusão

27/08/2021, 08:58

Juntada >> Petição

25/06/2021, 10:09

Despacho >> Mero Expediente

22/06/2021, 15:57

Conclusão

17/06/2021, 15:55

Juntada >> Petição

16/06/2021, 17:53

Ato Ordinatório

04/05/2021, 11:22

Juntada >> Petição

04/05/2021, 11:14

Juntada >> Documento

23/04/2021, 21:09

Juntada >> Documento

19/03/2021, 12:26

Juntada >> Documento

19/03/2021, 11:13

Despacho >> Mero Expediente

15/01/2021, 15:34

Conclusão

14/01/2021, 17:27

Juntada >> Petição

14/01/2021, 12:32

Juntada >> Documento

13/01/2021, 15:22

Juntada >> Documento

23/10/2020, 12:23

Juntada >> Documento

23/10/2020, 12:01

Despacho >> Mero Expediente

26/08/2020, 23:10

Conclusão

24/08/2020, 11:58

Juntada >> Petição

18/06/2020, 12:55

Juntada >> Documento

22/04/2020, 13:07

Despacho >> Mero Expediente

15/01/2020, 12:36

Conclusão

13/01/2020, 13:28

Juntada >> Petição

13/01/2020, 11:43

Audiência

13/12/2019, 09:18

Juntada >> Documento

19/11/2019, 15:06

Juntada >> Documento

05/11/2019, 08:55

Juntada >> Documento

04/11/2019, 11:12

Despacho >> Mero Expediente

22/10/2019, 11:02

Conclusão

18/10/2019, 09:10

Audiência

18/10/2019, 09:09

Juntada >> Petição

18/10/2019, 08:43

Juntada >> Petição

04/10/2019, 11:51

Juntada >> Documento

01/10/2019, 15:06

Juntada >> Documento

09/09/2019, 11:04

Juntada >> Documento

09/09/2019, 09:51

Decisão >> Concessão >> Antecipação de tutela

27/08/2019, 11:41

Conclusão

23/08/2019, 10:08

Juntada >> Documento

23/08/2019, 10:07

Distribuição

22/08/2019, 16:32

Sentença

•28/01/2022, 16:20

Sentença

•28/01/2022, 00:00

Despacho

•28/08/2021, 18:18

Decisão ou Despacho

•28/08/2021, 00:00

Despacho

•22/06/2021, 15:57

Decisão ou Despacho

•22/06/2021, 00:00

Despacho

•15/01/2021, 15:34

Decisão ou Despacho

•15/01/2021, 00:00

Despacho

•26/08/2020, 23:10

Decisão ou Despacho

•26/08/2020, 00:00

Despacho

•15/01/2020, 12:36

Decisão ou Despacho

•15/01/2020, 00:00

Despacho

•22/10/2019, 11:02

Todos os documentos(18)

Despacho

•18/09/2022, 22:14

Decisão ou Despacho

•18/09/2022, 00:00

Sentença

•28/01/2022, 16:20

Sentença

•28/01/2022, 00:00

Despacho

•28/08/2021, 18:18

Decisão ou Despacho

•28/08/2021, 00:00

Despacho

•22/06/2021, 15:57

Decisão ou Despacho

•22/06/2021, 00:00

Despacho

•15/01/2021, 15:34

Decisão ou Despacho

•15/01/2021, 00:00

Despacho

•26/08/2020, 23:10

Decisão ou Despacho

•26/08/2020, 00:00

Despacho

•15/01/2020, 12:36

Decisão ou Despacho

•15/01/2020, 00:00

Despacho

•22/10/2019, 11:02

Decisão ou Despacho

•22/10/2019, 00:00

Despacho

•27/08/2019, 11:41

Sentença

•27/08/2019, 00:00