Recurso Extraordinário com Agravo 0016868-53.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALRecurso Extraordinário com Agravo

TJSE4° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Ministro Presidente

Processos relacionados

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Partes do Processo

GILDASIO GOIS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

DEFENSOR PUBLICO-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

GILDASIO GOIS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

DEFENSOR PUBLICO-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

ERALDO RIBEIRO ARAGÃO SILVEIRA

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Movimentações

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE. Intimação relativa ao DJe publicado em 13/03/2026.

23/03/2026, 06:24

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. Intimação relativa ao DJe publicado em 13/03/2026.

23/03/2026, 06:23

Conclusos ao(à) Relator(a)

17/03/2026, 17:36

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 33183/2026

17/03/2026, 17:36

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 33183 Data: 17/03/2026, às 17:26:59

17/03/2026, 17:27

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 31103 - Data: 13/03/2026, às 15:08:53, via Web Service MNI 2.2.2.

13/03/2026, 15:08

Vista à PGR para fins de intimação

13/03/2026, 13:16

Conclusos à Presidência

06/03/2026, 18:19

Certidão - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

06/03/2026, 18:19

Petição - Procuração/Substabelecimento - Petição: 25686 Data: 06/03/2026, às 09:03:47

06/03/2026, 09:03

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE. Intimação relativa ao DJe publicado em 19/02/2026.

02/03/2026, 05:36

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. Intimação relativa ao DJe publicado em 19/02/2026.

02/03/2026, 05:36

Conclusos à Presidência

18/02/2026, 14:53

Conclusos à Presidência

10/02/2026, 16:00

Petição - Sustentação oral - Petição: 13488 Data: 10/02/2026, às 15:55:22

10/02/2026, 15:55

Todas as movimentações(31)

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE. Intimação relativa ao DJe publicado em 13/03/2026.

23/03/2026, 06:24

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. Intimação relativa ao DJe publicado em 13/03/2026.

23/03/2026, 06:23

Conclusos ao(à) Relator(a)

17/03/2026, 17:36

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 33183/2026

17/03/2026, 17:36

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 33183 Data: 17/03/2026, às 17:26:59

17/03/2026, 17:27

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 31103 - Data: 13/03/2026, às 15:08:53, via Web Service MNI 2.2.2.

13/03/2026, 15:08

Vista à PGR para fins de intimação

13/03/2026, 13:16

Conclusos à Presidência

06/03/2026, 18:19

Certidão - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

06/03/2026, 18:19

Petição - Procuração/Substabelecimento - Petição: 25686 Data: 06/03/2026, às 09:03:47

06/03/2026, 09:03

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE. Intimação relativa ao DJe publicado em 19/02/2026.

02/03/2026, 05:36

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. Intimação relativa ao DJe publicado em 19/02/2026.

02/03/2026, 05:36

Conclusos à Presidência

18/02/2026, 14:53

Conclusos à Presidência

10/02/2026, 16:00

Petição - Sustentação oral - Petição: 13488 Data: 10/02/2026, às 15:55:22

10/02/2026, 15:55

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. Intimação relativa ao DJe publicado em 09/12/2025.

19/12/2025, 04:19

Conclusos à Presidência

12/12/2025, 17:30

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 179043/2025

12/12/2025, 17:30

Petição - Agravo Regimental - Petição: 179043 Data: 12/12/2025, às 16:30:32

12/12/2025, 16:30

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 177051 - Data: 09/12/2025, às 19:44:20, via Web Service MNI 2.2.2.

09/12/2025, 19:44

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Intimação relativa ao DJe publicado em 09/12/2025.

09/12/2025, 14:46

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE. Intimação relativa ao DJe publicado em 09/12/2025.

09/12/2025, 14:28

Vista à PGR para fins de intimação

09/12/2025, 14:27

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

09/12/2025, 05:47

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

09/12/2025, 05:45

Publicação, DJE - Divulgado em 05/12/2025

09/12/2025, 04:01

Negado seguimento

05/12/2025, 20:26

Conclusos à Presidência

03/12/2025, 07:33

Registrado à Presidência

03/12/2025, 07:33

Autuado

30/11/2025, 17:26

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

26/11/2025, 19:00