Procedimento Comum Cível 0001653-95.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

02/12/2022, 08:30

Juntada >> Documento

02/12/2022, 08:28

Juntada >> Petição

02/12/2022, 08:11

Juntada >> Petição

02/12/2022, 08:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/11/2022, 03:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/11/2022, 09:21

Ato Ordinatório

09/11/2022, 09:20

Trânsito em julgado

09/11/2022, 09:13

Juntada

28/10/2022, 07:03

Expedição de Documento

21/10/2022, 13:49

Juntada >> Documento

17/10/2022, 09:00

Decisão >> Outras Decisões

14/10/2022, 11:32

Conclusão

13/10/2022, 11:01

Juntada >> Petição

13/10/2022, 10:42

Recebimento

13/10/2022, 10:20

Todas as movimentações(56)

Arquivamento >> Definitivo

02/12/2022, 08:30

Juntada >> Documento

02/12/2022, 08:28

Juntada >> Petição

02/12/2022, 08:11

Juntada >> Petição

02/12/2022, 08:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/11/2022, 03:25

Documentos

Despacho

•14/10/2022, 11:32

Sentença

•14/10/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/11/2022, 09:21

Ato Ordinatório

09/11/2022, 09:20

Trânsito em julgado

09/11/2022, 09:13

Juntada

28/10/2022, 07:03

Expedição de Documento

21/10/2022, 13:49

Juntada >> Documento

17/10/2022, 09:00

Decisão >> Outras Decisões

14/10/2022, 11:32

Conclusão

13/10/2022, 11:01

Juntada >> Petição

13/10/2022, 10:42

Recebimento

13/10/2022, 10:20

Expedição de Documento >> Informações

13/10/2022, 10:20

Juntada

09/09/2022, 10:22

Expedição de Documento >> Informações

08/08/2022, 14:10

Remessa

08/08/2022, 14:07

Juntada >> Petição

08/08/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - (...) Ante o expendido, e o mais constante dos autos, julgo procedentes os pedidos autorais e, em consequência, condeno a requerida a pagar a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a demandante, a título de danos morais, quantia que deve ser devidamente atualizada com juros não capitalizados de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária pelo INPC da data da presente decisão. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o total da condenação. P.R.I.

21/07/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

19/07/2022, 20:56

Conclusão

18/07/2022, 06:59

Juntada >> Documento

18/07/2022, 06:58

Juntada >> Petição

15/06/2022, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Não havendo interesse das partes na produção de outras provas, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimadas as partes, aguarde-se em cartório pelo prazo de 15 dias e, não havendo manifestação das partes ou recurso, voltem conclusos para julgamento, sendo desnecessário o recolhimento de custas por ser a parte autora beneficiária da gratuidade judiciária. I.

09/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

07/06/2022, 06:56

Conclusão

06/06/2022, 15:44

Juntada >> Petição

31/05/2022, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir, na íntegra, o comando judicial retro, especificamente juntando o atestado comprovando sua impossibilidade de comparecimento na audiência de conciliação, sob pena de aplicação do disposto no §8º, do art. 334, do CPC.

26/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

24/05/2022, 15:24

Conclusão

23/05/2022, 13:58

Juntada >> Petição

13/05/2022, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em razão da ausência injustificada da requerida, devidamente citada, na audiência de conciliação, aplico o disposto no §8º, do art. 334, do CPC, condenando-a ao pagamento de multa de dois por cento sobre o valor da causa, a ser revertida em favor do Estado de Sergipe. Em razão da inércia da requerida atestada nos autos, decreto sua revelia ressaltando-se, contudo, a relatividade dos seus efeitos. Por conseguinte, determino a intimação da parte autora para dizer se pretende produzir provas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que deverá juntar o atestado comprovando sua impossibilidade de comparecimento na audiência de conciliação, sob pena de aplicação do disposto no §8º, do art. 334, do CPC.

11/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

09/05/2022, 10:58

Conclusão

06/05/2022, 14:03

Juntada >> Documento

06/05/2022, 14:02

Juntada >> Documento

25/04/2022, 15:32

Audiência

04/04/2022, 11:15

Juntada >> Petição

04/04/2022, 09:17

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

26/02/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considera(m)-se intimada(s) da Audiência de Conciliação a(s) parte(s) por meio de seu(s) patrono(s), via DJE, em conformidade com o art. 334, § 3º do novo CPC.

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Audiência de Conciliação/Mediação - Art 334 do CPC designada para o dia 04/04/2022, às 11h:00min, a ser realizada no(a) Fórum Gumersindo Bessa, na sala de audiências do CEJUSC PROCESSUAL: SALA 5 (ESPERANÇA).

17/02/2022, 00:00

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/02/2022, 12:03

Ato Ordinatório

15/02/2022, 12:02

Audiência

15/02/2022, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se para audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC, na forma do artigo 334 do CPC, devendo a CPE promover as diligências cabíveis.

14/02/2022, 00:00

Remessa

12/02/2022, 18:38

Recebimento

12/02/2022, 18:38

Despacho >> Mero Expediente

10/02/2022, 17:12

Conclusão

09/02/2022, 11:14

Juntada >> Documento

09/02/2022, 11:13

Despacho >> Mero Expediente

14/01/2022, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202211000028, referente ao protocolo nº 20220111093100441, do dia 11/01/2022, às 09h31min, denominado Procedimento Comum, de Atraso de vôo.

13/01/2022, 00:00

Conclusão

11/01/2022, 10:02

Distribuição

11/01/2022, 09:31

Sentença

•19/07/2022, 20:56

Sentença

•19/07/2022, 00:00

Despacho

•07/06/2022, 06:56

Decisão ou Despacho

•07/06/2022, 00:00

Despacho

•24/05/2022, 15:24

Decisão ou Despacho

•24/05/2022, 00:00

Despacho

•09/05/2022, 10:58

Decisão ou Despacho

•09/05/2022, 00:00

Outros documentos

•15/02/2022, 12:03

Despacho

•10/02/2022, 17:12

Decisão ou Despacho

•10/02/2022, 00:00

Despacho

•14/01/2022, 12:47

Decisão ou Despacho

•14/01/2022, 00:00