Execução Fiscal 0000322-34.2016.8.25.0019 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Rosário do Catete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada >> Documento

02/03/2026, 09:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/02/2026, 00:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/02/2026, 08:28

Juntada >> Documento

09/02/2026, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 00:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2025, 11:08

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

05/11/2025, 11:08

Arquivamento >> Provisório

05/11/2025, 11:08

Conclusão

28/07/2025, 12:30

Juntada >> Documento

17/07/2025, 11:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/06/2025, 02:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/06/2025, 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 00:36

Decisão >> Outras Decisões

04/04/2025, 15:01

Conclusão

05/02/2025, 09:11

Todas as movimentações(159)

Juntada >> Documento

02/03/2026, 09:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/02/2026, 00:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/02/2026, 08:28

Juntada >> Documento

09/02/2026, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 00:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2025, 11:08

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

05/11/2025, 11:08

Arquivamento >> Provisório

05/11/2025, 11:08

Conclusão

28/07/2025, 12:30

Juntada >> Documento

17/07/2025, 11:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/06/2025, 02:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/06/2025, 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 00:36

Decisão >> Outras Decisões

04/04/2025, 15:01

Conclusão

05/02/2025, 09:11

Juntada >> Documento

05/02/2025, 08:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2025, 00:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/01/2025, 12:23

Expedição de Informações

30/11/2024, 01:15

Expedição de Documento >> Informações

01/11/2024, 09:45

Expedição de Documento >> Informações

23/05/2024, 10:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/04/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/04/2024, 09:14

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/03/2024, 13:02

Despacho >> Mero Expediente

26/03/2024, 15:27

Conclusão

21/02/2024, 10:09

Juntada >> Petição

15/02/2024, 08:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/12/2023, 00:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/12/2023, 14:02

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/12/2023, 12:38

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

30/11/2023, 08:32

Conclusão

11/10/2023, 10:04

Juntada >> Documento

28/09/2023, 12:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/09/2023, 01:21

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2023, 12:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/09/2023, 12:34

Despacho >> Mero Expediente

06/09/2023, 15:25

Conclusão

20/06/2023, 21:28

Juntada >> Documento

19/06/2023, 11:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/05/2023, 02:55

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/05/2023, 12:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/05/2023, 13:53

Despacho >> Mero Expediente

19/05/2023, 13:48

Conclusão

31/03/2023, 10:21

Juntada >> Documento

31/03/2023, 10:20

Juntada >> Petição

31/03/2023, 09:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/02/2023, 03:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/02/2023, 17:40

Despacho >> Mero Expediente

30/01/2023, 07:49

Conclusão

28/11/2022, 10:51

Juntada >> Documento

28/11/2022, 10:50

Juntada >> Petição

18/11/2022, 08:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/10/2022, 02:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/10/2022, 13:01

Despacho >> Mero Expediente

18/10/2022, 10:58

Juntada >> Petição

14/09/2022, 11:20

Juntada >> Petição

12/09/2022, 10:07

Conclusão

30/08/2022, 05:54

Decurso de Prazo

30/08/2022, 05:53

Juntada >> Petição

26/08/2022, 10:34

Despacho >> Mero Expediente

18/08/2022, 13:08

Conclusão

23/06/2022, 09:01

Ato Ordinatório

23/06/2022, 09:01

Juntada >> Documento

23/06/2022, 09:01

Juntada >> Petição

27/05/2022, 09:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/05/2022, 02:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/05/2022, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o Exequente a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, dar regular andamento ao feito, requerendo medidas aptas à quitação do débito. Com a manifestação, conclusos.

29/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

27/04/2022, 10:19

Conclusão

20/03/2022, 19:56

Juntada >> Documento

20/03/2022, 19:55

Juntada >> Petição

19/03/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que o executado, citado por edital, não apresentou manifestação, conforme certidão de p. 169, nomeio o bel. Álvaro Coelho Maia Neto OAB/SE 5301, como curador especial do executado, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o múnus, no prazo de 05 (cinco) dias. Sendo positiva a manifestação, deverá promover o regular andamento do feito, em 15 (quinze) dias, praticando os atos necessários à marcha processual.

24/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

22/02/2022, 08:58

Juntada >> Documento

22/02/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista que o executado, citado por edital, não apresentou manifestação, conforme certidão de p. 169, nomeio o bel. Álvaro Coelho Maia Neto OAB/SE 5301, como curador especial do executado, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o múnus, no prazo de 05 (cinco) dias. Sendo positiva a manifestação, deverá promover o regular andamento do feito, em 15 (quinze) dias, praticando os atos necessários à marcha processual. Em seguida, volvam os autos conclusos.

13/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

11/01/2022, 09:36

Conclusão

16/11/2021, 12:05

Decurso de Prazo

16/11/2021, 12:04

Expedição de documento

29/09/2021, 13:26

Juntada >> Documento

24/09/2021, 10:19

Despacho >> Mero Expediente

28/08/2021, 11:45

Conclusão

29/07/2021, 13:06

Juntada >> Documento

29/07/2021, 13:05

Juntada >> Petição

19/07/2021, 10:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/06/2021, 02:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/06/2021, 12:13

Despacho >> Mero Expediente

01/05/2021, 13:03

Conclusão

26/04/2021, 10:22

Ato Ordinatório

26/04/2021, 10:21

Despacho >> Mero Expediente

09/02/2021, 18:30

Conclusão

08/02/2021, 11:57

Juntada >> Documento

08/02/2021, 11:56

Juntada >> Petição

27/12/2020, 12:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/11/2020, 01:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/11/2020, 20:12

Ato Ordinatório

16/11/2020, 20:11

Juntada >> Documento

16/11/2020, 20:10

Despacho >> Mero Expediente

26/10/2020, 10:54

Conclusão

15/10/2020, 11:04

Juntada >> Petição

15/10/2020, 09:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/09/2020, 02:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/09/2020, 17:22

Despacho >> Mero Expediente

25/08/2020, 10:01

Conclusão

18/08/2020, 12:12

Juntada >> Petição

17/07/2020, 12:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/06/2020, 01:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/06/2020, 12:27

Despacho >> Mero Expediente

10/06/2020, 13:45

Conclusão

04/06/2020, 23:54

Juntada >> Petição

02/06/2020, 16:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/05/2020, 02:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/04/2020, 17:59

Despacho >> Mero Expediente

22/03/2020, 12:31

Conclusão

27/09/2019, 09:59

Juntada >> Petição

26/09/2019, 09:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/09/2019, 14:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/08/2019, 11:29

Ato Ordinatório

28/08/2019, 11:28

Juntada >> Documento

24/07/2019, 12:00

Juntada >> Documento

01/07/2019, 08:14

Juntada >> Documento

30/06/2019, 15:15

Despacho >> Mero Expediente

01/02/2019, 13:57

Conclusão

23/01/2019, 11:54

Juntada >> Petição

23/01/2019, 11:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/12/2018, 01:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/12/2018, 13:35

Despacho >> Mero Expediente

06/12/2018, 13:15

Conclusão

27/11/2018, 08:37

Despacho >> Mero Expediente

13/11/2018, 13:18

Conclusão

12/11/2018, 15:25

Juntada >> Petição

12/11/2018, 11:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/10/2018, 02:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/10/2018, 14:58

Ato Ordinatório

10/10/2018, 14:57

Juntada >> Documento

26/09/2018, 11:09

Juntada >> Documento

18/09/2018, 08:50

Juntada >> Documento

17/09/2018, 14:24

Despacho >> Mero Expediente

21/05/2018, 15:15

Conclusão

18/05/2018, 15:47

Juntada >> Petição

18/05/2018, 12:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/04/2018, 01:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/03/2018, 10:41

Ato Ordinatório

26/03/2018, 10:40

Juntada >> Documento

26/01/2018, 12:46

Expedição de documento

26/01/2018, 08:26

Juntada >> Documento

25/01/2018, 14:00

Despacho >> Mero Expediente

13/09/2017, 01:56

Conclusão

12/09/2017, 10:50

Juntada >> Petição

11/09/2017, 08:05

Outras Informações

25/08/2017, 02:56

Intimação Eletrônica

14/08/2017, 13:53

Ato Ordinatório

06/10/2016, 11:12

Juntada >> Petição

04/10/2016, 15:56

Expedição de documento

03/10/2016, 08:44

Certidão

30/09/2016, 12:07

Despacho >> Mero Expediente

30/09/2016, 08:52

Conclusão

05/09/2016, 07:53

Distribuição

02/09/2016, 12:36

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 11:08

Decisão ou Despacho

•05/11/2025, 00:00

Decisão

•04/04/2025, 15:01

Decisão ou Despacho

•04/04/2025, 00:00

Despacho

•26/03/2024, 15:27

Decisão ou Despacho

•26/03/2024, 00:00

Decisão

•30/11/2023, 08:32

Decisão ou Despacho

•30/11/2023, 00:00

Outros documentos

•06/09/2023, 15:25

Despacho

•06/09/2023, 15:25

Decisão ou Despacho

•06/09/2023, 00:00

Outros documentos

•19/05/2023, 13:48

Despacho

•19/05/2023, 13:48

Decisão ou Despacho

•19/05/2023, 00:00

Outros documentos

•30/01/2023, 07:49

Todos os documentos(55)

Decisão

•05/11/2025, 11:08

Decisão ou Despacho

•05/11/2025, 00:00

Decisão

•04/04/2025, 15:01

Decisão ou Despacho

•04/04/2025, 00:00

Despacho

•26/03/2024, 15:27

Decisão ou Despacho

•26/03/2024, 00:00

Decisão

•30/11/2023, 08:32

Decisão ou Despacho

•30/11/2023, 00:00

Outros documentos

•06/09/2023, 15:25

Despacho

•06/09/2023, 15:25

Decisão ou Despacho

•06/09/2023, 00:00

Outros documentos

•19/05/2023, 13:48

Despacho

•19/05/2023, 13:48

Decisão ou Despacho

•19/05/2023, 00:00

Outros documentos

•30/01/2023, 07:49

Despacho

•30/01/2023, 07:49

Decisão ou Despacho

•30/01/2023, 00:00

Outros documentos

•18/10/2022, 10:58

Despacho

•18/10/2022, 10:58

Decisão ou Despacho

•18/10/2022, 00:00

Outros documentos

•18/08/2022, 13:08

Despacho

•18/08/2022, 13:08

Decisão ou Despacho

•18/08/2022, 00:00

Despacho

•27/04/2022, 10:19

Decisão ou Despacho

•27/04/2022, 00:00

Despacho

•11/01/2022, 09:36

Decisão ou Despacho

•11/01/2022, 00:00

Despacho

•28/08/2021, 11:45

Decisão ou Despacho

•28/08/2021, 00:00

Outros documentos

•01/05/2021, 13:03

Despacho

•01/05/2021, 13:03

Decisão ou Despacho

•01/05/2021, 00:00

Despacho

•09/02/2021, 18:30

Decisão ou Despacho

•09/02/2021, 00:00

Despacho

•26/10/2020, 10:54

Decisão ou Despacho

•26/10/2020, 00:00

Despacho

•25/08/2020, 10:01

Decisão ou Despacho

•25/08/2020, 00:00

Outros documentos

•10/06/2020, 13:46

Despacho

•10/06/2020, 13:45

Decisão ou Despacho

•10/06/2020, 00:00

Despacho

•22/03/2020, 12:31

Decisão ou Despacho

•22/03/2020, 00:00

Despacho

•01/02/2019, 13:57

Decisão ou Despacho

•01/02/2019, 00:00

Outros documentos

•06/12/2018, 13:15

Despacho

•06/12/2018, 13:15

Decisão ou Despacho

•06/12/2018, 00:00

Despacho

•13/11/2018, 13:18

Decisão ou Despacho

•13/11/2018, 00:00

Despacho

•21/05/2018, 15:15

Decisão ou Despacho

•21/05/2018, 00:00

Despacho

•13/09/2017, 01:56

Decisão ou Despacho

•13/09/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•30/09/2016, 00:00