Homologação da Transação Extrajudicial 0000001-80.2022.8.25.0021 - TJSE

Homologação da Transação Extrajudicial 0000001-80.2022.8.25.0021 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

20/05/2022, 08:44

Juntada >> Documento

27/04/2022, 13:11

Expedição de documento

08/04/2022, 16:47

Juntada >> Documento

08/04/2022, 11:32

Trânsito em julgado

08/04/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - (...) Diante do exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, em consonância com as cláusulas indicadas nas páginas 4/8 dos autos materializados, para que produza seus legais efeitos, exonerando JOSÉ NETO ALVES da obrigação de prestar alimentos a FELIX JOSÉ MOURA ALVES, estabelecida no processo n.º 201266100009, e declaro extinto o presente feito com resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que os requerentes renunciaram ao prazo recursal, expeça-se de imediato ofício à fonte pagadora do requerente José Neto Alves, a fim de que sejam cessados os descontos alusivos à pensão alimentícia em foco. Ademais, atente-se que a presente demanda judicial fora alusiva à exoneração da obrigação alimentar apenas quanto ao beneficiário Felix José Moura Alves. Condeno os autores ao pagamento das despesas processuais finais, se houver. P. R. I.

08/04/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

06/04/2022, 15:53

Conclusão

06/04/2022, 11:14

Juntada >> Petição

05/04/2022, 13:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/04/2022, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Ao MP Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça.

28/03/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/03/2022, 07:58

Despacho >> Mero Expediente

24/03/2022, 07:54

Conclusão

22/03/2022, 08:55

Juntada >> Documento

01/03/2022, 17:01

Documentos

Sentença

•06/04/2022, 15:53

Sentença

•06/04/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Juntada >> Documento

Expedição de documento

Juntada >> Documento

Trânsito em julgado

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

Conclusão

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Ao MP Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça.

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Despacho >> Mero Expediente

Conclusão

Juntada >> Documento

Todas as movimentações(32)