Processo 0001731-89.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 00:32

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

09/01/2025, 22:57

Arquivamento >> Provisório

09/01/2025, 22:57

Conclusão

11/11/2024, 07:41

Juntada >> Documento

07/11/2024, 16:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/09/2024, 00:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/09/2024, 09:16

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2024, 07:50

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2024, 07:45

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA EXECUTADO: BEZERRA TRANSPORTES EIRELI EXECUTADO: JESSICA RAFAELA COSTA CARVALHO DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE, POR MEIO DA PETIÇÃO ADUNADA NO DIA 30/08/2024, ÀS 19:38:44, QUE O EXEQUENTE PRETENDE O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA O(A)S SÓCIO(A)S DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA. ASSIM, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212000332 NÚMERO ÚNICO: 0001731-89.2022.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO.

06/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

04/09/2024, 12:18

Conclusão

03/09/2024, 08:39

Juntada >> Documento

30/08/2024, 19:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/07/2024, 03:20

Todas as movimentações(74)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 00:32

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

09/01/2025, 22:57

Arquivamento >> Provisório

09/01/2025, 22:57

Conclusão

11/11/2024, 07:41

Juntada >> Documento

07/11/2024, 16:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/09/2024, 00:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/09/2024, 09:16

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2024, 07:50

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2024, 07:45

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA EXECUTADO: BEZERRA TRANSPORTES EIRELI EXECUTADO: JESSICA RAFAELA COSTA CARVALHO DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE, POR MEIO DA PETIÇÃO ADUNADA NO DIA 30/08/2024, ÀS 19:38:44, QUE O EXEQUENTE PRETENDE O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA O(A)S SÓCIO(A)S DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA. ASSIM, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212000332 NÚMERO ÚNICO: 0001731-89.2022.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO.

06/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

04/09/2024, 12:18

Conclusão

03/09/2024, 08:39

Juntada >> Documento

30/08/2024, 19:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/07/2024, 03:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/07/2024, 10:45

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/07/2024, 12:59

Decisão >> Outras Decisões

05/07/2024, 10:49

Conclusão

23/05/2024, 08:17

Juntada >> Documento

20/05/2024, 21:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/04/2024, 08:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/03/2024, 07:27

Decisão >> Outras Decisões

25/03/2024, 14:07

Conclusão

20/03/2024, 06:09

Juntada >> Documento

16/03/2024, 08:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/03/2024, 19:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/02/2024, 18:31

Juntada >> Documento

21/02/2024, 18:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/02/2024, 01:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/02/2024, 13:36

Ato Ordinatório

10/02/2024, 18:48

Decisão >> Determinação >> Quebra de sigilo fiscal

09/02/2024, 12:58

Conclusão

09/02/2024, 07:13

Juntada >> Documento

05/02/2024, 20:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/02/2024, 08:27

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/02/2024, 14:10

Decisão >> Outras Decisões

01/02/2024, 12:54

Conclusão

10/01/2024, 06:59

Juntada >> Documento

22/12/2023, 11:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2023, 16:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/11/2023, 16:03

Desarquivamento

30/11/2023, 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2023, 20:09

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

16/05/2023, 20:09

Arquivamento >> Provisório

16/05/2023, 20:09

Conclusão

16/05/2023, 11:32

Ato Ordinatório

16/05/2023, 11:28

Juntada >> Documento

16/05/2023, 09:38

Juntada >> Documento

20/03/2023, 12:24

Expedição de Documento >> Informações

08/03/2023, 02:00

Ato Ordinatório

21/07/2022, 07:50

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

19/07/2022, 12:08

Conclusão

19/07/2022, 09:33

Decurso de Prazo

19/07/2022, 09:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/05/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Expedição de Documento - Edital de Execução Fiscal - Citação Pessoa Jurídica expedido e enviado à Vice-Presidência para publicação

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Execução Fiscal - Citação Pessoa Jurídica - CDA: 414596/ 2021 Valor da Dívida: 40.045,97 ( Quarenta mil quarenta e cinco e noventa e sete ). Exeqüente: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. Citando(a): BEZERRA TRANSPORTES EIRELI EPP, CPF/CNPJ.: 22.042.364/0001-77, localizada em local incerto e não sabido. Co-Responsável(eis): JESSICA RAFAELA COSTA CARVALHO C.P.F.: 067.759.235-38 Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.

23/05/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/05/2022, 12:20

Expedição de documento

20/05/2022, 12:15

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

06/05/2022, 09:52

Conclusão

05/05/2022, 12:47

Ato Ordinatório

05/05/2022, 12:45

Juntada >> Petição

05/04/2022, 12:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/03/2022, 01:57

Juntada >> Documento

04/03/2022, 07:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/02/2022, 12:19

Juntada >> Documento

18/02/2022, 12:22

Expedição de documento

11/02/2022, 08:10

Expedição de documento

11/02/2022, 08:10

Ato Ordinatório

09/02/2022, 16:36

Despacho >> Mero Expediente

14/01/2022, 16:24

Conclusão

13/01/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202212000332, referente ao protocolo nº 20220111114801473, do dia 11/01/2022, às 11h48min, denominado Execução Fiscal, de ISS/ Imposto sobre Serviços.

13/01/2022, 00:00

Distribuição

11/01/2022, 11:48

Documentos

Despacho

•09/01/2025, 22:57

Sentença

•09/01/2025, 00:00

Despacho

•04/09/2024, 12:18

Decisão ou Despacho

•04/09/2024, 00:00

Despacho

•05/07/2024, 10:49

Sentença

•05/07/2024, 00:00

Despacho

•25/03/2024, 14:07

Sentença

•25/03/2024, 00:00

Despacho

•09/02/2024, 12:58

Sentença

•09/02/2024, 00:00

Despacho

•01/02/2024, 12:54

Sentença

•01/02/2024, 00:00

Despacho

•16/05/2023, 20:09

Sentença

•16/05/2023, 00:00

Despacho

•19/07/2022, 12:08

Todos os documentos(20)

Despacho

•09/01/2025, 22:57

Sentença

•09/01/2025, 00:00

Despacho

•04/09/2024, 12:18

Decisão ou Despacho

•04/09/2024, 00:00

Despacho

•05/07/2024, 10:49

Sentença

•05/07/2024, 00:00

Despacho

•25/03/2024, 14:07

Sentença

•25/03/2024, 00:00

Despacho

•09/02/2024, 12:58

Sentença

•09/02/2024, 00:00

Despacho

•01/02/2024, 12:54

Sentença

•01/02/2024, 00:00

Despacho

•16/05/2023, 20:09

Sentença

•16/05/2023, 00:00

Despacho

•19/07/2022, 12:08

Sentença

•19/07/2022, 00:00

Despacho

•06/05/2022, 09:52

Sentença

•06/05/2022, 00:00

Despacho

•14/01/2022, 16:24

Decisão ou Despacho

•14/01/2022, 00:00