Embargos de Declaração Cível 0062405-67.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-22

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-22 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-22 3° Grau · TJSE · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

02/10/2023, 08:35

Expedição de Documento >> Informações

03/07/2023, 09:27

Remessa

28/06/2023, 21:02

Juntada >> Petição

22/06/2023, 10:45

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

31/05/2023, 12:45

Ato Ordinatório

30/05/2023, 09:33

Juntada >> Petição

29/05/2023, 17:13

Juntada >> Petição

17/05/2023, 11:01

Expedição de Documento >> Informações

15/05/2023, 10:11

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/05/2023, 12:31

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2023, 14:38

Conclusão

24/04/2023, 18:37

Juntada >> Petição

24/04/2023, 14:50

Ato Ordinatório

12/04/2023, 09:06

Juntada >> Documento

12/04/2023, 09:03

Todas as movimentações(100)

Expedição de Documento >> Informações

02/10/2023, 08:35

Expedição de Documento >> Informações

03/07/2023, 09:27

Remessa

28/06/2023, 21:02

Juntada >> Petição

22/06/2023, 10:45

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

31/05/2023, 12:45

Documentos

Sentença

•05/05/2023, 14:38

Sentença

•05/05/2023, 00:00

Ato Ordinatório

30/05/2023, 09:33

Juntada >> Petição

29/05/2023, 17:13

Juntada >> Petição

17/05/2023, 11:01

Expedição de Documento >> Informações

15/05/2023, 10:11

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/05/2023, 12:31

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2023, 14:38

Conclusão

24/04/2023, 18:37

Juntada >> Petição

24/04/2023, 14:50

Ato Ordinatório

12/04/2023, 09:06

Juntada >> Documento

12/04/2023, 09:03

Juntada >> Petição

11/04/2023, 09:50

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

30/03/2023, 09:52

Conclusão

15/02/2023, 11:38

Decurso de Prazo

15/02/2023, 11:37

Juntada >> Petição

10/02/2023, 16:31

Despacho >> Mero Expediente

17/01/2023, 13:12

Conclusão

15/01/2023, 23:32

Juntada >> Petição

13/01/2023, 12:36

Expedição de Documento >> Informações

09/01/2023, 07:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/12/2022, 07:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/11/2022, 17:25

Decisão >> Não-Concessão >> Antecipação de tutela

23/11/2022, 07:48

Conclusão

21/11/2022, 10:29

Juntada >> Documento

21/11/2022, 10:27

Juntada >> Petição

09/11/2022, 18:27

Despacho >> Mero Expediente

07/11/2022, 16:46

Conclusão

05/11/2022, 12:24

Juntada >> Petição

21/10/2022, 11:18

Juntada >> Documento

20/10/2022, 18:35

Juntada >> Petição

18/10/2022, 08:43

Juntada >> Petição

17/10/2022, 12:48

Juntada >> Petição

17/10/2022, 12:48

Despacho >> Mero Expediente

06/10/2022, 18:09

Conclusão

05/10/2022, 16:18

Juntada >> Petição

23/09/2022, 17:20

Despacho >> Mero Expediente

13/09/2022, 18:11

Conclusão

02/08/2022, 10:29

Decurso de Prazo

02/08/2022, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Não havendo interesse das partes na produção de outras provas, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimadas as partes, aguarde-se em cartório pelo prazo de 15 dias e, não havendo manifestação das partes ou recurso, voltem conclusos para julgamento, sendo desnecessário o recolhimento de custas por ser a parte autora beneficiária da gratuidade judiciária. I.

08/07/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

06/07/2022, 23:11

Conclusão

02/07/2022, 11:45

Juntada >> Petição

30/06/2022, 12:07

Juntada >> Petição

17/06/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se as partes para que digam, no prazo de 15 dias, se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as desde logo, inclusive quanto a possível colheita de depoimento pessoal, sob pena de preclusão. I-se.

03/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

01/06/2022, 07:42

Conclusão

27/05/2022, 10:58

Juntada >> Documento

27/05/2022, 10:57

Juntada >> Petição

25/05/2022, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte requerente para ter ciência do efeito suspensivo concedido em sede de Agravo de Instrumento e para apresentar réplica no prazo de 15 dias.

06/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

04/05/2022, 07:05

Conclusão

27/04/2022, 08:23

Juntada >> Documento

27/04/2022, 08:22

Juntada >> Petição

22/04/2022, 21:35

Audiência

19/04/2022, 11:08

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

19/04/2022, 11:08

Juntada >> Documento

31/03/2022, 13:22

Juntada >> Petição

30/03/2022, 11:39

Expedição de Documento >> Informações

21/03/2022, 07:40

Juntada >> Petição

21/03/2022, 07:06

Juntada >> Petição

21/03/2022, 07:06

Juntada >> Petição

15/03/2022, 21:07

Expedição de Documento >> Informações

15/03/2022, 11:17

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

15/03/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria 298/2021, publicada no DJ nº 5738 de 17 de dezembro de 2021, restou comprovada a situação descrita no art. 1º, assim sendo deverá ser providenciada a instalação do aplicativo ZOOM Cloud Meetings, uma vez que será a plataforma utilizada sendo o link de acesso: https://us02web.zoom.us/my/sala3cejusc.fgb - ID 550 394 1190

14/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

11/03/2022, 09:46

Juntada >> Petição

09/03/2022, 08:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/03/2022, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Considera(m)-se intimada(s) da Audiência de Conciliação a(s) parte(s) requerente(s), por meio de seu(s) patrono(s), via DJE, em conformidade com o art. 334, § 3º do CPC Audiência de Conciliação/Mediação - Art 334 do CPC designada para o dia 19/04/2022, às 11h:00min, a ser realizada no(a) Fórum Gumersindo Bessa, na sala de audiências do CEJUSC PROCESSUAL: SALA 3 (HARMONIA).

07/03/2022, 00:00

Juntada >> Documento

03/03/2022, 12:00

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/03/2022, 10:52

Audiência

03/03/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante as considerações acima expedidas, bem como pela análise da documentação acostada aos autos, defiro o pedido de antecipação da tutela requerida, determinando que a parte requerida forneça o tratamento intensivo de reabilitação neurológica por meio de fisioterapia pelo método TREINI, conforme indicação do médico assistente, a teor do relatório médico emparelhado à inicial, até ulterior decisão em sentido contrário, no prazo de 48 horas a contar da juntada aos autos do mandado de intimação devidamente cumprido. Fixo multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitado ao valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), caso não haja cumprimento do comanda judicial no prazo estabelecido a ser, eventualmente, revertida em favor da parte autora, com possibilidade de majoração do valor em caso de recalcitrância. Expeça-se mandado de intimação para cumprimento da tutela deferida e mandado de citação para audiência de conciliação, a ser realizada na Central de Conciliação, nos termos do art. 334 do Código de Processual civil. Para tanto, deve a Secretaria Única promover as diligências cabíveis, conforme disposto no art. 4º, parágrafo único, da Portaria Normativa (GP1) 03/2019. Defiro em favor da autora os benefícios da Justiça Gratuita. Por cuidar de demanda que envolve direito de pessoa incapaz, dê-se ciência ao Ministério Público. Retifique-se a classe processual, cadastrando-a como procedimento comum.

25/02/2022, 00:00

Remessa

24/02/2022, 11:40

Recebimento

24/02/2022, 11:40

Expedição de documento

24/02/2022, 07:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/02/2022, 12:29

Juntada >> Documento

23/02/2022, 12:27

Mudança de Classe Processual

23/02/2022, 12:17

Decisão >> Concessão >> Antecipação de tutela

23/02/2022, 09:49

Conclusão

22/02/2022, 10:12

Decurso de Prazo

22/02/2022, 10:07

Juntada >> Petição

21/02/2022, 18:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/02/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro em favor da demandante o benefício da gratuidade judiciária. Na sequência, determino a intimação da ré para manifestação sobre pretensão liminar, com prazo de 05 dias, assegurando o art. 7º ncpc.

04/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/02/2022, 22:37

Despacho >> Mero Expediente

02/02/2022, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Retifique-se o polo ativo de acordo com a qualificação apresentada na exordial.

13/01/2022, 00:00

Conclusão

12/01/2022, 12:52

Juntada >> Documento

12/01/2022, 12:51

Despacho >> Mero Expediente

11/01/2022, 12:06

Conclusão

17/12/2021, 11:52

Juntada >> Documento

17/12/2021, 11:51

Despacho >> Mero Expediente

16/12/2021, 08:45

Conclusão

10/12/2021, 11:14

Distribuição

10/12/2021, 11:10

Sentença

•30/03/2023, 09:52

Sentença

•30/03/2023, 00:00

Despacho

•17/01/2023, 13:12

Decisão ou Despacho

•17/01/2023, 00:00

Decisão

•23/11/2022, 07:48

Decisão ou Despacho

•23/11/2022, 00:00

Despacho

•07/11/2022, 16:46

Decisão ou Despacho

•07/11/2022, 00:00

Despacho

•06/10/2022, 18:09

Decisão ou Despacho

•06/10/2022, 00:00

Despacho

•13/09/2022, 18:11

Decisão ou Despacho

•13/09/2022, 00:00

Despacho

•06/07/2022, 23:11

Todos os documentos(35)

Sentença

•05/05/2023, 14:38

Sentença

•05/05/2023, 00:00

Sentença

•30/03/2023, 09:52

Sentença

•30/03/2023, 00:00

Despacho

•17/01/2023, 13:12

Decisão ou Despacho

•17/01/2023, 00:00

Decisão

•23/11/2022, 07:48

Decisão ou Despacho

•23/11/2022, 00:00

Despacho

•07/11/2022, 16:46

Decisão ou Despacho

•07/11/2022, 00:00

Despacho

•06/10/2022, 18:09

Decisão ou Despacho

•06/10/2022, 00:00

Despacho

•13/09/2022, 18:11

Decisão ou Despacho

•13/09/2022, 00:00

Despacho

•06/07/2022, 23:11

Decisão ou Despacho

•06/07/2022, 00:00

Despacho

•01/06/2022, 07:42

Decisão ou Despacho

•01/06/2022, 00:00

Outros documentos

•25/05/2022, 15:03

Outros documentos

•25/05/2022, 15:03

Despacho

•04/05/2022, 07:05

Decisão ou Despacho

•04/05/2022, 00:00

Outros documentos

•22/04/2022, 21:35

Outros documentos

•22/04/2022, 21:35

Despacho

•31/03/2022, 13:22

Outros documentos

•30/03/2022, 11:39

Decisão

•23/02/2022, 09:49

Decisão ou Despacho

•23/02/2022, 00:00

Despacho

•02/02/2022, 15:46

Decisão ou Despacho

•02/02/2022, 00:00

Despacho

•11/01/2022, 12:06

Decisão ou Despacho

•11/01/2022, 00:00

Despacho

•16/12/2021, 08:45

Decisão ou Despacho

•16/12/2021, 00:00

Outros documentos

•10/12/2021, 11:10