Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0062652-48.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

22/06/2022, 19:14

Trânsito em julgado

22/06/2022, 19:14

Decurso de Prazo

21/06/2022, 11:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/06/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - [...] Pelo exposto, conheço os presentes Embargos de Declaração opostos para REJEITÁ-LOS, tudo nos termos da fundamentação supra.

03/06/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/06/2022, 10:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/06/2022, 08:59

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/06/2022, 15:03

Conclusão

30/05/2022, 19:13

Juntada >> Petição

30/05/2022, 09:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/05/2022, 09:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/05/2022, 09:33

Juntada >> Petição

26/05/2022, 20:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/05/2022, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC e julgo improcedentes os pleitos autorais em todos os seus termos.

23/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(46)

Arquivamento >> Definitivo

22/06/2022, 19:14

Trânsito em julgado

22/06/2022, 19:14

Decurso de Prazo

21/06/2022, 11:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/06/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - [...] Pelo exposto, conheço os presentes Embargos de Declaração opostos para REJEITÁ-LOS, tudo nos termos da fundamentação supra.

Documentos

Sentença

•01/06/2022, 15:03

Sentença

•01/06/2022, 00:00

03/06/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/06/2022, 10:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/06/2022, 08:59

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/06/2022, 15:03

Conclusão

30/05/2022, 19:13

Juntada >> Petição

30/05/2022, 09:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/05/2022, 09:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/05/2022, 09:33

Juntada >> Petição

26/05/2022, 20:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/05/2022, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC e julgo improcedentes os pleitos autorais em todos os seus termos.

23/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

20/05/2022, 12:47

Conclusão

29/04/2022, 11:01

Juntada >> Petição

25/04/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, dizerem se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando sua necessidade, em sendo o caso, ou, se o processo comporta julgamento no estado em que se encontra, posto que constante os requisitos legais do art. 355, inciso I do NCPC.

18/04/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/04/2022, 14:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/04/2022, 12:28

Ato Ordinatório

13/04/2022, 12:27

Juntada >> Petição

13/04/2022, 11:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/04/2022, 11:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/04/2022, 09:22

Juntada >> Petição

11/04/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a juntada tempestiva de contestação e documentos, intime-se a parte Autora para, em 15 dias, apresentar réplica.

28/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

25/03/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO [...] Por tais razões, ao menos neste exame que faço, entendo ausentes os requisitos necessários à concessão da medida de urgência, razão pela qual indefiro a tutela de urgência pleiteada, ao passo em que determino o seguinte: 1) Cite-se o acionado de todo o conteúdo da petição ou do termo de reclamação em anexo para contestar, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias. Outrossim, deverá o acionado, no mesmo prazo, informar se tem interesse em conciliar, implicando seu silêncio na confirmação da desnecessidade de realização de audiência de conciliação; [...]

07/02/2022, 00:00

Juntada >> Petição

03/02/2022, 14:09

Juntada >> Petição

03/02/2022, 14:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/02/2022, 13:45

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/02/2022, 12:01

Decisão >> Não-Concessão >> Antecipação de tutela

03/02/2022, 09:46

Conclusão

01/02/2022, 10:42

Juntada >> Petição

01/02/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Da análise da documentação juntada pelo autor em 25/01/2022, observo que, em que pese a Procuração estar regularizada (fl. 150), não foram anexados os documentos alusivos às testemunhas. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar aos autos o documento de identificação das testemunhas. Após, volvam os autos conclusos.

28/01/2022, 00:00

Juntada >> Documento

26/01/2022, 12:40

Despacho >> Mero Expediente

26/01/2022, 09:36

Conclusão

25/01/2022, 09:33

Juntada >> Petição

25/01/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO [...] Sendo assim, intime-se a parte autora para colacionar, em 5 (cinco) dias, o comprovante de residência (fatura de energia, água, telefone, SMTT, cartão de crédito),da autora MARIA AUXILIADORA LIMA DIAS em nome próprio, atualizado e constando o devido endereço, bem como procuração regularizada de HELENA FRANCISCA DOS SANTOS, sob pena de indeferimento da inicial, com base nos artigos 320 e 321 do CPC. Apresentada a documentação, volvam os autos conclusos para análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela

13/01/2022, 00:00

Juntada >> Documento

12/01/2022, 08:40

Despacho >> Mero Expediente

11/01/2022, 12:18

Conclusão

11/01/2022, 10:07

Distribuição

11/01/2022, 09:55

Sentença

•20/05/2022, 12:47

Sentença

•20/05/2022, 00:00

Decisão

•03/02/2022, 09:46

Decisão ou Despacho

•03/02/2022, 00:00

Despacho

•26/01/2022, 09:36

Decisão ou Despacho

•26/01/2022, 00:00

Despacho

•11/01/2022, 12:18

Decisão ou Despacho

•11/01/2022, 00:00