Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0714459 - AgInt no AREsp 2940903 - Publicação prevista para 24/11/2025
18/11/2025, 15:10
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00714459/2025 - AgInt no AREsp 2940903/SE
17/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:15
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714459/2025 - AgInt no AREsp 2940903/SE
22/10/2025, 15:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856969/2025
29/09/2025, 11:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
29/09/2025, 11:23
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/11/2025, 15:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•08/09/2025, 23:00
24/11/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/11/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/11/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0714459 - AgInt no AREsp 2940903 - Publicação prevista para 24/11/2025
18/11/2025, 15:10
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00714459/2025 - AgInt no AREsp 2940903/SE
17/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:15
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714459/2025 - AgInt no AREsp 2940903/SE
22/10/2025, 15:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856969/2025
29/09/2025, 11:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
29/09/2025, 11:23
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
29/09/2025, 11:15
Protocolizada Petição 856969/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025
11/09/2025, 18:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/09/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS