Embargos de Declaração Cível 0042146-51.2021.8.25.0001 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0042146-51.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

02/02/2023, 08:15

Trânsito em julgado

02/02/2023, 08:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/12/2022, 01:16

Expedição de Documento >> Informações

14/12/2022, 16:16

Expedição de Documento >> Informações

14/12/2022, 15:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/12/2022, 07:12

Recebimento

02/12/2022, 11:27

Expedição de Documento >> Informações

02/12/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EMENTA: Embargos de Declaração – Omissão inexistente – Inexistência de violação ao duplo grau de jurisdição – Matéria devidamente examinada no Juízo de origem e na instancia recursal – Impossibilidade de rediscussão da matéria na presente via – Ausência das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC - Recurso conhecido e improvido - Unanimidade. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores do Grupo II da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer do recurso para lhe negar provimento, na conformidade do voto do Relator a seguir, que fica fazendo parte integrante deste julgado.

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 08/07/2022 às 00:00

17/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo legal.

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200816319, denominado Embargos de Declaração, referente ao protocolo nº 20220524133403598, do dia 24/05/2022, às 13:34, pelo advogado DANILO LOBO SANTANA, distribuído para o(a) Relator(a) DES. RICARDO MUCIO SANTANA DE A. LIMA em razão do vínculo ao processo Nº 202200810604. Assunto(s): Vícios Formais da Sentença, Efeitos, Pagamento em Pecúnia.

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – LICENÇAS-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDAS – RECURSO QUE SE CINGE À BASE DE CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO RESPECTIVA – VERBAS DE NATUREZA PRECÁRIA E/OU TRANSITÓRIA QUE DEVEM SER EXCLUÍDAS DO CÔMPUTO DA INDENIZAÇÃO – EXCLUSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA E DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PEDAGÓGICA – PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO – UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: Acordam, os membros da. 2a Câmara Cível, Grupo I, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao recurso da Autora, nos termos do voto do relator.

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 06/05/2022 às 00:00

18/04/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

08/04/2022, 11:33

Documentos

Sentença

•21/02/2022, 13:07

Sentença

•21/02/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Expedição de Documento >> Informações

Expedição de Documento >> Informações

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Recebimento

Expedição de Documento >> Informações

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 08/07/2022 às 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo legal.

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 06/05/2022 às 00:00

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