Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000642-54.2021.8.25.0037 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000642-54.2021.8.25.0037 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

28/03/2022, 02:26

Trânsito em julgado

28/03/2022, 02:21

Ato Ordinatório

20/03/2022, 12:56

Juntada

16/03/2022, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o exequente acerca da elaboração do alvará 202271100105, para que acompanhe sua assinatura, e proceda à retirada.

11/03/2022, 00:00

Expedição de Documento

09/03/2022, 15:32

Ato Ordinatório

09/03/2022, 01:55

Juntada >> Documento

09/03/2022, 01:53

Juntada >> Documento

09/03/2022, 01:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/02/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Procuradoria Municipal - MUNICÍPIO DE SALGADO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública proposta por SERGIO DOS SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS face ao MUNICÍPIO DE SALGADO/SE, em que foi bloqueado o valor correspondente ao débito executado. Considerando que o valor bloqueado (p. 51), no importe de R$ 986,71 (novecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos), satisfaz o débito, EXTINGO este cumprimento de sentença, por satisfação da dívida, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos moldes do art. 924, II c/c 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente alvará para o levantamento da quantia depositada no valor de R$ 986,71 (novecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos), e seus respectivos rendimentos, em nome da exequente e/ou seu causídico. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, retirar o citado alvará. Por fim, no caso dos autos, reputo que não merece prosperar a condenação do executado ao pagamento das verbas sucumbenciais, pela inexistência de pretensão resistida pela parte Executada, conforme disposto no art. 1ºD da Lei Federal nº 9.494/1997. Intimação enviada ao Município.

31/01/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/01/2022, 11:18

Juntada >> Petição

24/01/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - [...] Considerando que o valor bloqueado (p. 51), no importe de R$ 986,71 (novecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos), satisfaz o débito, EXTINGO este cumprimento de sentença, por satisfação da dívida, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos moldes do art. 924, II c/c 925, ambos do Código de Processo Civil...

13/01/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/01/2022, 21:53

Documentos

Sentença

•11/01/2022, 21:53

Sentença

•11/01/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Ato Ordinatório

Juntada

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o exequente acerca da elaboração do alvará 202271100105, para que acompanhe sua assinatura, e proceda à retirada.

Expedição de Documento

Ato Ordinatório

Juntada >> Documento

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Juntada >> Petição

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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