Embargos de Declaração Cível 0000014-10.2018.8.25.0057 - TJSE | JusConsulta

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Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-14

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14

Partes do Processo

WEDINA CALUMBY

CPF

Autor

MARIA NASCIMENTO FERREIRA CRUZ

CPF

Autor

COSTODIA MARIA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO NUNES FILHO

CPF

Autor

NEYDE CALUMBY DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

WEDINA CALUMBY

CPF

Autor

MARIA NASCIMENTO FERREIRA CRUZ

CPF

Autor

COSTODIA MARIA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO NUNES FILHO

CPF

Autor

NEYDE CALUMBY DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA CECILIA MENEZES SERRA

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

14/03/2025, 23:59

Decurso de Prazo

14/03/2025, 23:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2024, 01:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2024, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/11/2024, 11:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/11/2024, 11:31

Ato Ordinatório

27/11/2024, 11:31

Trânsito em julgado

27/11/2024, 11:28

Recebimento

31/10/2024, 11:41

Expedição de Documento >> Informações

31/10/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Vínculo: Caso vinculante NUT: TEMA: 3-IRDR-TJSE Data Limite: 08/12/2018 ---- (...) Deste modo SUSPENDO o curso dos presentes autos. Remetam-se a Escrivania para publicação e na sequência destinem à Consultoria Geral. A condição de suspensão permanecerá até a decisão da matéria pela SUPERIOR INSTÂNCIA. Intimem-s

13/01/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

06/07/2020, 09:18

Remessa

06/07/2020, 02:24

Juntada >> Petição

03/07/2020, 14:55

Todas as movimentações(56)

Arquivamento >> Definitivo

14/03/2025, 23:59

Decurso de Prazo

14/03/2025, 23:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2024, 01:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2024, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:36

Documentos

Sentença

•05/06/2020, 11:29

Sentença

•05/06/2020, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/11/2024, 11:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/11/2024, 11:31

Ato Ordinatório

27/11/2024, 11:31

Trânsito em julgado

27/11/2024, 11:28

Recebimento

31/10/2024, 11:41

Expedição de Documento >> Informações

31/10/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Vínculo: Caso vinculante NUT: TEMA: 3-IRDR-TJSE Data Limite: 08/12/2018 ---- (...) Deste modo SUSPENDO o curso dos presentes autos. Remetam-se a Escrivania para publicação e na sequência destinem à Consultoria Geral. A condição de suspensão permanecerá até a decisão da matéria pela SUPERIOR INSTÂNCIA. Intimem-s

13/01/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

06/07/2020, 09:18

Remessa

06/07/2020, 02:24

Juntada >> Petição

03/07/2020, 14:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/07/2020, 10:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/07/2020, 05:32

Juntada >> Documento

02/07/2020, 17:48

Juntada >> Petição

01/07/2020, 17:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/06/2020, 16:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/06/2020, 12:58

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/06/2020, 11:29

Conclusão

05/06/2020, 02:25

Despacho >> Mero Expediente

04/06/2020, 12:24

Conclusão

04/06/2020, 03:08

Juntada >> Petição

03/06/2020, 11:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/06/2020, 11:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/06/2020, 05:13

Despacho >> Mero Expediente

29/05/2020, 23:27

Conclusão

14/05/2020, 15:16

Juntada >> Documento

14/05/2020, 15:15

Juntada >> Petição

08/05/2020, 15:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/04/2020, 15:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/04/2020, 12:44

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

17/04/2020, 11:05

Reativação

31/03/2020, 21:14

Conclusão

31/03/2020, 21:14

Expedição de Documento >> Informações

18/02/2020, 09:03

Juntada >> Petição

21/01/2019, 09:10

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

26/10/2018, 21:14

Conclusão

23/10/2018, 08:19

Juntada >> Documento

26/07/2018, 16:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/06/2018, 01:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/05/2018, 19:13

Despacho >> Mero Expediente

21/05/2018, 20:23

Conclusão

19/02/2018, 11:54

Juntada >> Documento

19/02/2018, 11:52

Juntada >> Petição

09/02/2018, 18:02

Ato Ordinatório

16/01/2018, 11:48

Ato Ordinatório

16/01/2018, 11:47

Juntada >> Petição

16/01/2018, 11:43

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

12/01/2018, 08:52

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/01/2018, 12:08

Despacho >> Mero Expediente

09/01/2018, 12:59

Conclusão

08/01/2018, 15:31

Distribuição

08/01/2018, 15:30

Despacho

•04/06/2020, 12:24

Decisão ou Despacho

•04/06/2020, 00:00

Despacho

•29/05/2020, 23:27

Decisão ou Despacho

•29/05/2020, 00:00

Sentença

•17/04/2020, 11:05

Sentença

•17/04/2020, 00:00

Decisão

•26/10/2018, 21:14

Decisão ou Despacho

•26/10/2018, 00:00

Despacho

•21/05/2018, 20:23

Decisão ou Despacho

•21/05/2018, 00:00

Despacho

•09/01/2018, 12:59

Decisão ou Despacho

•09/01/2018, 00:00

Petição inicial

•08/01/2018, 15:30