Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004393-26.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

AROLDO JOSE DE LIMA FRANCA

CPF

Autor

MARIA LEDA VITAL

CPF

Autor

MARIA ANGELICA SOUZA CORTES

CPF

Autor

NIVALDO FERNANDO DOS SANTOS

CPF

Autor

ALVARO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCEL COSTA FORTES

OAB/SE 3815·CPF·Representa: Autor

TIAGO BATISTA VIEIRA

OAB/SE 5678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

AROLDO JOSE DE LIMA FRANCA

CPF

Autor

MARIA LEDA VITAL

CPF

Autor

MARIA ANGELICA SOUZA CORTES

CPF

Autor

NIVALDO FERNANDO DOS SANTOS

CPF

Autor

ALVARO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

ROSA MARIA MORAIS DE ALMEIDA MESQUITA BOAVENTURA

CPF

Autor

MARIA ARLAIDES DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

ANGELA MARIA PINTO RIBEIRO SILVA MELO

CPF

Autor

WALDIR PIRES ARGOLO

CPF

Autor

RAIMUNDA LEONAIR DO NASCIMENTO DIAS

CPF

Autor

CARLOS HENRIQUE DE SANTANA

CPF

Autor

SANTANA, ARAUJO & COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS

CNPJ

Autor

ANGELA MARIA MATOS

CPF

Autor

AILTON LUIZ DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

VANACI SANTOS NUNES

CPF

Autor

MARGARIDA MARIA FERREIRA RIBEIRO

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA EVANGELISTA

CPF

Autor

ANA LUZIA DANTAS CORDEIRO

CPF

Autor

ANTONIO MARCELO SANTOS DE FREITAS

CPF

Autor

PEDRO MIGUEL NASCIMENTO SANTOS

CPF

Autor

NEIDE PEROBA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ASTREIA FRANCA

CPF

Autor

MARILENE NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

ALDETE HERMINIA DE AGUIAR OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA AGDA OLIVEIRA MORAES

CPF

Autor

MARIA AUXILIADORA TEIXEIRA

CPF

Autor

ANA AMELIA OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO RODRIGUES

CPF

Autor

RITA DE CASSIA SILVA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

CARLOS ROBERTO LIMA

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

17/11/2025, 10:43

Expedição de Documento >> Informações

27/10/2025, 08:49

Expedição de Documento >> Informações

27/10/2025, 08:34

Expedição de Documento >> Informações

27/10/2025, 08:34

Expedição de Documento >> Informações

24/09/2025, 09:02

Expedição de Documento >> Informações

23/09/2025, 10:16

Expedição de Documento >> Informações

02/09/2025, 10:22

Expedição de Documento >> Informações

20/08/2025, 11:10

Expedição de Documento >> Informações

19/08/2025, 11:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/06/2024, 14:34

Juntada >> Petição

18/06/2024, 10:44

Arquivamento >> Definitivo

18/06/2024, 10:39

Trânsito em julgado

18/06/2024, 10:38

Despacho >> Mero Expediente

18/06/2024, 10:10

Conclusão

18/06/2024, 06:27

Todas as movimentações(157)

Expedição de Documento >> Informações

17/11/2025, 10:43

Expedição de Documento >> Informações

27/10/2025, 08:49

Expedição de Documento >> Informações

27/10/2025, 08:34

Expedição de Documento >> Informações

27/10/2025, 08:34

Expedição de Documento >> Informações

Documentos

Despacho

•18/06/2024, 10:10

Decisão ou Despacho

•18/06/2024, 00:00

24/09/2025, 09:02

Expedição de Documento >> Informações

23/09/2025, 10:16

Expedição de Documento >> Informações

02/09/2025, 10:22

Expedição de Documento >> Informações

20/08/2025, 11:10

Expedição de Documento >> Informações

19/08/2025, 11:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/06/2024, 14:34

Juntada >> Petição

18/06/2024, 10:44

Arquivamento >> Definitivo

18/06/2024, 10:39

Trânsito em julgado

18/06/2024, 10:38

Despacho >> Mero Expediente

18/06/2024, 10:10

Conclusão

18/06/2024, 06:27

Decurso de Prazo

18/06/2024, 06:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/03/2024, 13:30

Decisão >> Outras Decisões

14/03/2024, 11:51

Conclusão

14/03/2024, 11:15

Juntada >> Documento

04/03/2024, 17:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/02/2024, 08:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/02/2024, 07:58

Juntada >> Petição

16/02/2024, 15:54

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/01/2024, 12:50

Ato Ordinatório

15/01/2024, 06:18

Recebimento

15/01/2024, 06:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/11/2023, 12:16

Arquivamento >> Definitivo

10/11/2023, 06:13

Ato Ordinatório

10/11/2023, 06:13

Recebimento

10/11/2023, 06:13

Arquivamento >> Definitivo

10/11/2023, 06:11

Trânsito em julgado

10/11/2023, 06:10

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/10/2023, 12:34

Ato Ordinatório

27/10/2023, 12:48

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2023, 13:56

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 12:03

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 12:03

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 12:03

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 12:03

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 12:03

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 12:03

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 12:03

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 12:03

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 12:03

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 12:03

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 12:03

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 12:03

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 12:03

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 12:03

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 12:03

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 12:03

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 12:03

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 12:03

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 12:00

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 11:59

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 11:59

Ato Ordinatório

05/09/2023, 07:16

Juntada >> Documento

22/08/2023, 11:26

Expedição de documento

18/08/2023, 14:07

Expedição de documento

18/08/2023, 14:05

Expedição de documento

18/08/2023, 14:03

Expedição de documento

18/08/2023, 14:01

Expedição de documento

18/08/2023, 14:00

Expedição de documento

18/08/2023, 13:58

Expedição de documento

18/08/2023, 13:55

Expedição de documento

18/08/2023, 13:53

Expedição de documento

18/08/2023, 13:51

Expedição de documento

18/08/2023, 13:49

Expedição de documento

18/08/2023, 13:46

Expedição de documento

18/08/2023, 13:45

Expedição de documento

18/08/2023, 13:39

Expedição de documento

18/08/2023, 13:37

Expedição de documento

18/08/2023, 13:35

Expedição de documento

18/08/2023, 13:33

Expedição de documento

18/08/2023, 13:31

Expedição de documento

18/08/2023, 13:30

Expedição de documento

18/08/2023, 13:28

Expedição de documento

18/08/2023, 13:24

Expedição de documento

18/08/2023, 09:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/08/2023, 01:06

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/08/2023, 12:32

Juntada

10/08/2023, 10:46

Juntada

10/08/2023, 10:46

Juntada

10/08/2023, 10:46

Ato Ordinatório

09/08/2023, 09:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/08/2023, 12:06

Juntada

03/08/2023, 10:37

Juntada

03/08/2023, 10:35

Expedição de Documento

03/08/2023, 10:34

Expedição de Documento

03/08/2023, 10:34

Expedição de Documento

03/08/2023, 10:33

Expedição de Documento

03/08/2023, 10:33

Expedição de Documento

03/08/2023, 10:33

Juntada >> Documento

03/08/2023, 09:31

Juntada >> Petição

17/07/2023, 15:44

Juntada >> Documento

12/07/2023, 05:56

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/06/2023, 13:15

Despacho >> Mero Expediente

14/06/2023, 18:45

Conclusão

14/06/2023, 09:48

Juntada >> Petição

13/06/2023, 17:31

Juntada >> Petição

22/05/2023, 11:09

Juntada

16/05/2023, 09:46

Juntada

16/05/2023, 09:45

Juntada

16/05/2023, 09:45

Juntada

16/05/2023, 09:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/04/2023, 10:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/04/2023, 10:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/04/2023, 10:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/04/2023, 10:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/04/2023, 09:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/04/2023, 09:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/04/2023, 09:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/04/2023, 09:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/04/2023, 09:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/04/2023, 09:04

Juntada >> Documento

13/04/2023, 09:03

Despacho >> Mero Expediente

12/04/2023, 11:48

Juntada >> Petição

10/04/2023, 09:36

Juntada

08/03/2023, 07:02

Juntada

08/03/2023, 07:02

Juntada

08/03/2023, 07:01

Conclusão

02/03/2023, 10:18

Juntada >> Petição

01/03/2023, 15:47

Expedição de Documento

01/03/2023, 09:55

Expedição de Documento

01/03/2023, 09:55

Expedição de Documento

01/03/2023, 09:55

Juntada >> Documento

28/02/2023, 07:49

Juntada >> Petição

27/02/2023, 17:11

Juntada >> Petição

16/02/2023, 15:09

Juntada

16/02/2023, 11:54

Juntada

16/02/2023, 11:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/02/2023, 10:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/02/2023, 10:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/02/2023, 10:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/01/2023, 10:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/01/2023, 10:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/01/2023, 09:42

Juntada >> Documento

26/01/2023, 09:39

Despacho >> Mero Expediente

25/01/2023, 12:54

Juntada >> Petição

14/01/2023, 14:22

Conclusão

25/11/2022, 12:47

Juntada >> Petição

25/11/2022, 12:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/09/2022, 01:09

Juntada >> Petição

23/09/2022, 16:57

Juntada >> Petição

23/09/2022, 15:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2022, 10:50

Decisão >> Outras Decisões

19/09/2022, 09:08

Conclusão

13/09/2022, 12:56

Juntada >> Petição

12/07/2022, 09:43

Juntada >> Documento

28/06/2022, 10:22

Juntada >> Documento

31/03/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Julgamento - Processo 202211200134. Vistos e etc., Trata-se de procedimento originado pelo desmembramento do Cumprimento de Sentença, tombado sob nº 200811201058, no qual litigam o Sindicado dos Servidores Públicos Municipais - SEPUMA e o Município de Aracaju. Como consta na Decisão lançada em 29/11/2021, nos referidos autos originários, o escopo do desmembramento é otimizar a efetivação dos créditos por meio da expedição de RPVs e Precatórios pela DAJ da CGJ/TJSE. Justifica-se o julgamento prévio dos feitos

02/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202211200134, referente ao protocolo nº 20220127173705774, do dia 27/01/2022, às 17h37min, denominado Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, de Pagamento.

31/01/2022, 00:00

Juntada >> Petição

28/01/2022, 10:27

Conclusão

28/01/2022, 08:20

Distribuição

28/01/2022, 07:41

Decisão

•14/03/2024, 11:51

Decisão ou Despacho

•14/03/2024, 00:00

Despacho

•14/06/2023, 18:45

Decisão ou Despacho

•14/06/2023, 00:00

Despacho

•12/04/2023, 11:48

Decisão ou Despacho

•12/04/2023, 00:00

Despacho

•25/01/2023, 12:54

Decisão ou Despacho

•25/01/2023, 00:00

Despacho

•19/09/2022, 09:08

Sentença

•19/09/2022, 00:00

Sentença

•31/01/2022, 10:08

Sentença

•31/01/2022, 00:00

Petição inicial

•28/01/2022, 07:41