Agravo em Recurso Especial 0055219-90.2021.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0055219-90.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/06/2023

19/06/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517308/2023

30/05/2023, 20:11

Protocolizada Petição 517308/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

30/05/2023, 19:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

29/05/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023, 19:26

Expedição de Ofício nº 048852/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão

25/05/2023, 20:04

Conheço do agravo de LUIZ CARLOS BOMFIM SANTANA para dar provimento ao Recurso Especial

25/05/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

25/05/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/05/2023, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 459668/2023

17/05/2023, 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2023, 18:09

Protocolizada Petição 459668/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2023

17/05/2023, 18:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/05/2023, 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL