Agravo em Recurso Especial 0000770-47.2021.8.25.0046 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0000770-47.2021.8.25.0046 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

20/08/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636278/2024

01/08/2024, 14:31

Protocolizada Petição 636278/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2024

01/08/2024, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2024

01/08/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2024

31/07/2024, 15:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial

31/07/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/06/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2024, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 548132/2024

27/06/2024, 20:11

Protocolizada Petição 548132/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 19:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/03/2024, 14:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL