Agravo em Recurso Especial 0000411-86.1994.8.25.0000 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0000411-86.1994.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

24/03/2026, 13:02

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 13:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 744265/2024 - EDcl no AgInt no

02/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0744265 - EDcl no AgInt no AREsp 2521972 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 10:50

Embargos de Declaração de FERNANDA FERREIRA MENEZES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00744265/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2521972/SE

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:03

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00744265/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2521972/SE

12/12/2025, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

24/09/2024, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 837218/2024

24/09/2024, 06:01

Protocolizada Petição 837218/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

23/09/2024, 22:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 783579/2024

09/09/2024, 13:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 10:50

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2024, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 744265/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0744265 - EDcl no AgInt no AREsp 2521972 - Publicação prevista para 02/03/2026

Embargos de Declaração de FERNANDA FERREIRA MENEZES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00744265/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2521972/SE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00744265/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2521972/SE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 837218/2024

Protocolizada Petição 837218/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 783579/2024

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