Procedimento Comum Cível 0063745-46.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

21/09/2023, 10:20

Expedição de Documento >> Informações

20/09/2023, 12:43

Expedição de Documento >> Informações

20/09/2023, 12:09

Juntada >> Petição

12/09/2023, 15:26

Juntada >> Petição

12/09/2023, 13:20

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/09/2023, 12:20

Ato Ordinatório

31/08/2023, 12:25

Trânsito em julgado

31/08/2023, 12:24

Recebimento

28/08/2023, 09:18

Expedição de Documento >> Informações

28/08/2023, 09:17

Expedição de Documento >> Informações

07/03/2023, 08:39

Remessa

07/03/2023, 08:34

Juntada >> Petição

06/03/2023, 22:45

Ato Ordinatório

06/02/2023, 12:45

Juntada >> Petição

01/02/2023, 23:35

Todas as movimentações(54)

Arquivamento >> Definitivo

21/09/2023, 10:20

Expedição de Documento >> Informações

20/09/2023, 12:43

Expedição de Documento >> Informações

20/09/2023, 12:09

Juntada >> Petição

12/09/2023, 15:26

Juntada >> Petição

12/09/2023, 13:20

Documentos

Petição

•12/09/2023, 15:26

Outros documentos

•12/09/2023, 13:20

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/09/2023, 12:20

Ato Ordinatório

31/08/2023, 12:25

Trânsito em julgado

31/08/2023, 12:24

Recebimento

28/08/2023, 09:18

Expedição de Documento >> Informações

28/08/2023, 09:17

Expedição de Documento >> Informações

07/03/2023, 08:39

Remessa

07/03/2023, 08:34

Juntada >> Petição

06/03/2023, 22:45

Ato Ordinatório

06/02/2023, 12:45

Juntada >> Petição

01/02/2023, 23:35

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

30/11/2022, 19:01

Conclusão

03/11/2022, 11:09

Juntada >> Documento

03/11/2022, 11:08

Expedição de Documento >> Informações

26/10/2022, 09:22

Juntada >> Petição

17/10/2022, 09:15

Despacho >> Mero Expediente

28/09/2022, 05:28

Conclusão

26/09/2022, 10:39

Despacho >> Mero Expediente

29/08/2022, 14:59

Conclusão

29/08/2022, 08:10

Juntada >> Petição

23/08/2022, 23:26

Expedição de Documento >> Informações

23/08/2022, 12:58

Juntada >> Petição

23/08/2022, 12:56

Despacho >> Mero Expediente

27/07/2022, 07:53

Conclusão

14/07/2022, 11:50

Juntada >> Petição

11/07/2022, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que há pedido de gratuidade judiciária, intime-se o patrono da parte ré para, em prazo de 15 dias, apresentar procuração adequada com cláusula específica para requerer gratuidade e/ou juntar declaração de hipossuficiência, sob pena de indeferimento deste pleito. Ademais, considerando que a presunção trazida pelo § 3° do art. 99 do CPC é relativa, intime-se-o para, em igual prazo, comprovar a hipossuficiência alegada, apresentando a declaração de imposto de renda do último ano, para fins de análise do pleito de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, sob pena de indeferimento do pedido.

13/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

09/06/2022, 14:50

Conclusão

24/05/2022, 09:34

Juntada >> Petição

23/05/2022, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o(a) requerente, por meio de seu advogado/defensor público, para, querendo, apresentar réplica/manifestação à defesa juntada aos autos em 27/04/2022, pela parte requerida. Prazo: 15 (quinze) dias.

02/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

28/04/2022, 09:37

Juntada >> Documento

28/04/2022, 09:36

Juntada >> Petição

27/04/2022, 21:11

Juntada >> Documento

04/04/2022, 17:04

Juntada >> Petição

01/04/2022, 08:04

Audiência

31/03/2022, 10:32

Juntada >> Petição

31/03/2022, 07:26

Juntada >> Documento

09/03/2022, 13:36

Expedição de documento

14/02/2022, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considera(m)-se intimada(s) da Audiência de Conciliação a(s) parte(s) por meio de seu(s) patrono(s), via DJE, em conformidade com o art. 334, § 3º do novo CPC.

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Audiência de Conciliação/Mediação - Art 334 do CPC designada para o dia 31/03/2022, às 10h:15min, a ser realizada no(a) Fórum Gumersindo Bessa, na sala de audiências do CEJUSC PROCESSUAL: SALA 3 (HARMONIA).

14/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

11/02/2022, 10:32

Audiência

11/02/2022, 10:31

Remessa

08/02/2022, 12:51

Recebimento

08/02/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Remetam-se os autos ao CEJUSC para que promova a intimação do autor e a citação da ré, a fim de comparecerem à audiência de conciliação de que trata o art. 334 do Código de Processo Civil. Nos mandados, deverão constar as advertências do arts. 334, § 8º e 335 do CPC.

14/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

12/01/2022, 11:18

Conclusão

16/12/2021, 15:39

Distribuição

16/12/2021, 15:39

Petição

•12/09/2023, 13:20

Sentença

•30/11/2022, 19:01

Sentença

•30/11/2022, 00:00

Despacho

•28/09/2022, 05:28

Decisão ou Despacho

•28/09/2022, 00:00

Despacho

•29/08/2022, 14:59

Decisão ou Despacho

•29/08/2022, 00:00

Despacho

•27/07/2022, 07:53

Decisão ou Despacho

•27/07/2022, 00:00

Despacho

•09/06/2022, 14:50

Decisão ou Despacho

•09/06/2022, 00:00

Despacho

•12/01/2022, 11:18

Decisão ou Despacho

•12/01/2022, 00:00