Agravo em Recurso Especial 0005794-44.2014.8.25.0000 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0005794-44.2014.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/05/2026, 17:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 12/05/2026, para TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 244262/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4451.

13/05/2026, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 11/05/2026, para TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 244262/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4451.

12/05/2026, 13:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 455637/2026

08/05/2026, 22:21

Protocolizada Petição 455637/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/05/2026

08/05/2026, 22:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 313208/2026

02/04/2026, 15:11

Protocolizada Petição 313208/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2026

02/04/2026, 14:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 244262/2026 -

23/03/2026, 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 244262/2026 -

20/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 244262/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 244262/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

18/03/2026, 19:28

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 244262/2026

17/03/2026, 21:51

Protocolizada Petição 244262/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026

17/03/2026, 21:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/01/2026, 17:20

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 12/05/2026, para TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 244262/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4451.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 11/05/2026, para TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 244262/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4451.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 455637/2026

Protocolizada Petição 455637/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/05/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 313208/2026

Protocolizada Petição 313208/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 244262/2026 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 244262/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 244262/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 244262/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 244262/2026

Protocolizada Petição 244262/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026

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