Ação Penal - Procedimento Sumário 0001010-08.2020.8.25.0002 - TJSE | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Muribeca

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Inquérito Policial · Aquidabã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

10/08/2023, 13:20

Trânsito em julgado

27/04/2023, 10:48

Juntada >> Documento

18/01/2023, 15:45

Expedição de Documento >> Informações

10/01/2023, 10:47

Juntada >> Petição

05/01/2023, 13:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/11/2022, 02:17

Juntada >> Petição

14/11/2022, 20:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/11/2022, 20:40

Expedição de documento

11/11/2022, 14:26

Juntada >> Documento

11/11/2022, 12:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/11/2022, 12:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/11/2022, 12:42

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

26/08/2022, 02:08

Conclusão

22/08/2022, 14:43

Juntada >> Petição

21/08/2022, 14:38

Todas as movimentações(83)

Arquivamento >> Definitivo

10/08/2023, 13:20

Trânsito em julgado

27/04/2023, 10:48

Juntada >> Documento

18/01/2023, 15:45

Expedição de Documento >> Informações

10/01/2023, 10:47

Juntada >> Petição

05/01/2023, 13:24

Documentos

Sentença

•26/08/2022, 02:08

Sentença

•26/08/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/11/2022, 02:17

Juntada >> Petição

14/11/2022, 20:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/11/2022, 20:40

Expedição de documento

11/11/2022, 14:26

Juntada >> Documento

11/11/2022, 12:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/11/2022, 12:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/11/2022, 12:42

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

26/08/2022, 02:08

Conclusão

22/08/2022, 14:43

Juntada >> Petição

21/08/2022, 14:38

Ato Ordinatório

15/08/2022, 13:20

Juntada >> Petição

08/08/2022, 18:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/08/2022, 18:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/08/2022, 08:53

Audiência

03/08/2022, 14:00

Juntada >> Petição

02/08/2022, 11:05

Juntada >> Documento

02/08/2022, 09:08

Outras Informações

13/07/2022, 13:08

Conclusão

12/07/2022, 21:43

Juntada >> Petição

07/07/2022, 21:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/07/2022, 20:58

Expedição de documento

07/07/2022, 12:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/07/2022, 11:52

Juntada >> Documento

07/07/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do termo retro, designo nova audiência para o dia 02/08/2022 às 12:00 hrs, no fórum de Aquidabã. Intimações necessárias. Designo o dia 02/08/2022 às 12h:00min para que seja realizada audiência Instrução.

18/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

13/04/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LEONARDO DE JESUS SANTOS Advogado: Gabriel Tavares Soares OAB/SE 11537 Ao(s) dia(s) 07 do mês de abril do ano de 2022 às 10:00 horas, na sala de Audiência do Juízo de Direito da Comarca de Aquidabã/SE, onde presente se encontrava o MM. Juiz de Direito, Dr. Raphael Silva Reis, bem como o Promotor de Justiça, Dr. Leydson Gadelha Moreira, comigo, Técnico(a) Judiciário(a) que este subscreve. Feito o pregão, responderam: presentes a testemunha/declarante José Teles dos Santos, e o advogado de defesa, este por videoconferência, ausente o réu. Aberta a audiência, fora colhido o depoimento da testemunha/declarante José Teles dos Santos, tudo conforme arquivo audiovisual. Ato contínuo, o defensor dativo do acusado suscitou questão de ordem no sentido de que não se procedeu a efetiva intimação do réu para o presente ato, tendo havido confusão na confecção dos mandados de intimação do mesmo e no de condução coercitiva da testemunha ouvida neste ato, o que foi constatado pelo Magistrado, determinando-se a conclusão dos autos para designação de nova audiência, concluindo-se a instrução com o interrogatório do réu, a ser efetivamente intimado. Audiência encerrada. Eu, ______________, Técnica Judiciária, que o fiz digitar. Raphael Silva Reis Juiz de Direito Leydson Gadelha Moreira Promotor de Justiça Testemunha/declarante José Teles dos Santos: ___________________________ Conclusão - AUDIÊNCIA Processo nº: 202062100210 Classe: Ação Penal Audiência: Instrução e Julgamento

13/04/2022, 00:00

Conclusão

11/04/2022, 10:35

Juntada >> Documento

07/04/2022, 10:03

Expedição de documento

07/04/2022, 09:57

Juntada >> Documento

07/04/2022, 09:14

Juntada >> Documento

05/04/2022, 14:01

Juntada >> Petição

05/04/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do termo retro, designo audiência para a oitiva do declarante Leonardo de Jesus Santos, pai da vítima, para o dia 07/04/2022 às 10:00 hrs, no fórum de Aquidabã. Ressalte-se que ficou determinada a sua condução coercitiva. Intimações necessárias. Designo o dia 07/04/2022 às 10h:00min para que seja realizada audiência Oitiva.

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Aberta a audiência, foi ouvida a genitora da vítima, Sra. Rosenilde dos Santos, a vítima, menor, Emilly Vitória Teles dos Santos, bem como a menor Eliza Samara Teles dos Santos, na condição de declarante, irmão da vítima, tudo conforme arquivo audiovisual em anexo. Pelo MM. Juiz foi dito: “Tendo a defesa insistido na oitiva do declarante Leonardo de Jesus Santos, pai da vítima, que, apesar de intimado, não compareceu à presente assentada, reputo relevante a oitiva do mesmo para o esclarecimento

31/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

29/01/2022, 11:49

Conclusão

28/01/2022, 08:43

Juntada >> Petição

27/01/2022, 08:58

Juntada >> Documento

25/01/2022, 12:27

Juntada >> Documento

02/12/2021, 12:01

Juntada >> Documento

01/12/2021, 10:40

Juntada >> Documento

01/12/2021, 10:38

Juntada >> Documento

01/12/2021, 10:38

Expedição de documento

30/11/2021, 12:51

Expedição de documento

30/11/2021, 12:51

Expedição de documento

30/11/2021, 12:51

Expedição de documento

30/11/2021, 12:51

Expedição de documento

30/11/2021, 12:51

Juntada >> Petição

29/11/2021, 18:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/11/2021, 18:11

Juntada >> Documento

29/11/2021, 14:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/11/2021, 14:25

Despacho >> Mero Expediente

31/08/2021, 12:04

Conclusão

30/08/2021, 13:14

Juntada >> Petição

27/08/2021, 21:07

Despacho >> Mero Expediente

26/08/2021, 13:25

Conclusão

22/08/2021, 15:14

Juntada >> Documento

17/08/2021, 08:22

Juntada >> Documento

11/08/2021, 15:19

Juntada >> Documento

08/06/2021, 10:46

Juntada >> Documento

07/06/2021, 14:24

Despacho >> Mero Expediente

11/03/2021, 15:37

Conclusão

09/03/2021, 17:13

Juntada >> Petição

08/03/2021, 22:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/03/2021, 22:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/03/2021, 09:02

Despacho >> Mero Expediente

05/03/2021, 21:19

Conclusão

02/03/2021, 14:44

Juntada >> Documento

02/03/2021, 14:44

Juntada >> Documento

26/11/2020, 11:17

Ato Ordinatório

16/11/2020, 11:21

Juntada >> Documento

18/09/2020, 19:32

Juntada >> Documento

18/09/2020, 14:17

Mudança de Classe Processual

18/09/2020, 14:10

Decisão >> Recebimento >> Denúncia

17/09/2020, 23:16

Conclusão

16/09/2020, 19:30

Juntada >> Documento

16/09/2020, 19:16

Distribuição

15/09/2020, 16:41

Sentença

•13/07/2022, 00:00

Despacho

•13/04/2022, 09:41

Decisão ou Despacho

•13/04/2022, 00:00

Despacho

•29/01/2022, 11:49

Decisão ou Despacho

•29/01/2022, 00:00

Despacho

•31/08/2021, 12:04

Decisão ou Despacho

•31/08/2021, 00:00

Despacho

•26/08/2021, 13:25

Decisão ou Despacho

•26/08/2021, 00:00

Despacho

•11/03/2021, 15:37

Decisão ou Despacho

•11/03/2021, 00:00

Despacho

•05/03/2021, 21:19

Decisão ou Despacho

•05/03/2021, 00:00

Todos os documentos(17)

Sentença

•26/08/2022, 02:08

Sentença

•26/08/2022, 00:00

Sentença

•13/07/2022, 00:00

Despacho

•13/04/2022, 09:41

Decisão ou Despacho

•13/04/2022, 00:00

Despacho

•29/01/2022, 11:49

Decisão ou Despacho

•29/01/2022, 00:00

Despacho

•31/08/2021, 12:04

Decisão ou Despacho

•31/08/2021, 00:00

Despacho

•26/08/2021, 13:25

Decisão ou Despacho

•26/08/2021, 00:00

Despacho

•11/03/2021, 15:37

Decisão ou Despacho

•11/03/2021, 00:00

Despacho

•05/03/2021, 21:19

Decisão ou Despacho

•05/03/2021, 00:00

Despacho

•17/09/2020, 23:16

Sentença

•17/09/2020, 00:00