Agravo em Recurso Especial 0005176-84.2020.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta
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Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJSE
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-31 Des. Diógenes Barreto
Partes do Processo
LUIZ PEDRO OLIVEIRA FARIAS
CPF
068.***.***-46
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Reu
Advogados / Representantes
ARTHUR IRWIN ROSA SANTOS GOIS
OAB/SE 14057
·
CPF
058.***.***-43
Mostrar
·
Representa: Autor
LUAN GUIMARÃES DA ROCHA
OAB/SE 15922
·
CPF
084.***.***-54
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026
15/05/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2026, 01:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026
13/05/2026, 18:00
Não conhecido o recurso de LUIS PEDRO OLIVEIRA FARIAS
13/05/2026, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/04/2026, 18:50
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/04/2026, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
27/04/2026, 16:02
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
13/05/2026, 18:00