Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
04/11/2025, 18:03
Transitado em Julgado em 04/11/2025
04/11/2025, 18:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053893/2025
30/10/2025, 15:11
Protocolizada Petição 1053893/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2025
30/10/2025, 14:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025 Petição Nº 794821/2025 - RE no AgRg no
27/10/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/10/2025, 01:35
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - ) - Petição Nº 2025/00794821 - RE no AgRg AREsp 2574275
23/10/2025, 11:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0794821 - RE no AgRg no AREsp 2574275 - Publicação prevista para 27/10/2025
23/10/2025, 11:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 4573/4841 e 4842/4887.
17/10/2025, 17:48
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 30/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 794821/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 4842.
01/10/2025, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 30/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 792914/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 4573.
01/10/2025, 13:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/09/2025 Petição Nº 792914/2025 -
03/09/2025, 00:47
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/09/2025 Petição Nº 794821/2025 -
03/09/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025, 01:08
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•23/10/2025, 11:10
EMENTA / ACORDÃO
•12/08/2025, 17:10
27/10/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/10/2025, 01:35
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - ) - Petição Nº 2025/00794821 - RE no AgRg AREsp 2574275
23/10/2025, 11:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0794821 - RE no AgRg no AREsp 2574275 - Publicação prevista para 27/10/2025
23/10/2025, 11:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 4573/4841 e 4842/4887.
17/10/2025, 17:48
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 30/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 794821/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 4842.
01/10/2025, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 30/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 792914/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 4573.
01/10/2025, 13:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/09/2025 Petição Nº 792914/2025 -
03/09/2025, 00:47
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/09/2025 Petição Nº 794821/2025 -
03/09/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 792914/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)
01/09/2025, 17:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 794821/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)
01/09/2025, 17:13
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
29/08/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
29/08/2025, 14:21
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
29/08/2025, 13:48
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 794821/2025
28/08/2025, 23:31
Protocolizada Petição 794821/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/08/2025
28/08/2025, 23:20
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 792914/2025
28/08/2025, 16:16
Protocolizada Petição 792914/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/08/2025
28/08/2025, 15:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 746118/2025
18/08/2025, 21:16
Protocolizada Petição 746118/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/04/2024, 19:03
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
29/04/2024, 14:48
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/04/2024, 14:48
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
29/04/2024, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/04/2024, 12:52
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/04/2024, 12:38
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00286914 - AgRg no AREsp 2574275
27/04/2024, 08:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0286914 - AgRg no AREsp 2574275 - Publicação prevista para 30/04/2024
27/04/2024, 08:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
16/04/2024, 13:01
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 286914/2024
15/04/2024, 19:53
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 287180/2024
15/04/2024, 19:48
Protocolizada Petição 287180/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/04/2024
15/04/2024, 17:40
Protocolizada Petição 286914/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/04/2024
15/04/2024, 17:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266949/2024
09/04/2024, 18:50
Protocolizada Petição 266949/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024
09/04/2024, 16:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024
08/04/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/04/2024, 19:00
Não conhecido o recurso de MAXWEL RYURI BISPO CABRAL
05/04/2024, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024
05/04/2024, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/03/2024, 13:01
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/03/2024, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE