Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
14/03/2024, 18:03
Transitado em Julgado em 13/03/2024
14/03/2024, 18:03
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 135128/2024
27/02/2024, 18:21
Protocolizada Petição 135128/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/02/2024
27/02/2024, 18:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024
26/02/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/02/2024, 19:00
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
23/02/2024, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024
23/02/2024, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
15/02/2024, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/02/2024, 15:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 94580/2024
15/02/2024, 15:16
Protocolizada Petição 94580/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2024
15/02/2024, 15:10
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
27/11/2023, 14:13
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/11/2023, 14:13
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
27/11/2023, 13:15
Documentos
Nenhum documento disponível
26/02/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/02/2024, 19:00
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
23/02/2024, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024
23/02/2024, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
15/02/2024, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/02/2024, 15:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 94580/2024
15/02/2024, 15:16
Protocolizada Petição 94580/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2024
15/02/2024, 15:10
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
27/11/2023, 14:13
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/11/2023, 14:13
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
27/11/2023, 13:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/11/2023, 12:53
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
27/11/2023, 12:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/10/2023, 15:50
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/10/2023, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE